O Secretariado, é uma unidade orgânica, não integrada em unidade orgânica nuclear, sob a dependência do(a) Diretor(a) Geral, à qual compete:
1) Executar as tarefas inerentes à classificação, distribuição, digitalização e expedição de correspondência e outros documentos, dentro dos prazos respetivos, diretamente relacionados com as atividades do CD, do Secretário-geral e do(a) Diretor(a) Geral;
2) Promover a divulgação pelos serviços das normas internas e demais diretivas de carácter genérico, sob orientação do Secretário-geral e (a) diretor(a) Geral;
3) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e comunicações de serviço ou despacho, diretamente relacionados com as atividades do CD, do Secretário-geral e (a) diretor(a).