Regulamento n.º 594/2025

A Associação de Informática da Região Centro (AIRC) tem como missão prestar serviços e fornecer soluções inovadoras de qualidade superior e com excelente relação custo/benefício, que nos diferenciem face à concorrência e que satisfaçam os requisitos e superem as expectativas dos nossos clientes.

A AIRC orienta a sua ação no sentido de ser encarada pelos nossos clientes como parceiros estratégicos, com o objetivo comum de criar valor para ambas as partes, bem como sermos reconhecidos como principal referência em termos de soluções informáticas para a administração pública local e como líderes incontestados deste setor de mercado.

Os valores são o suporte ético da AIRC e definem as regras básicas que regulam os comportamentos e atitudes de todos os colaboradores, cuja observância é pressuposto fundamental para executar a nossa Missão e alcançar a nossa Visão.

Os objetivos estratégicos são definidos e reavaliados anualmente com base numa análise estratégica, assente em técnicas atuais de gestão e de suporte à decisão, que avaliam e validam o grau de concretização dos objetivos estipulados e as necessidades de mudança e inovação a introduzir, constando este do Plano Anual de Atividades.

São atribuições comuns das unidades orgânicas:

São competências comuns dos dirigentes:

Funções comuns aos trabalhadores com funções de coordenação de projetos ou atividades (1) e dos consultores de sistemas e tecnologias de informação (2)

A estrutura orgânica nuclear da AIRC compreende:

O(A) Diretor(a) Geral coordena a Direção Geral, tendo como missões primordiais:

Ao Departamento Administrativo e Financeiro compete:

1) Definir o plano técnico e operacional, as políticas da organização transversais às estruturas orgânicas, serviços e equipas sob a sua dependência.

2) Dirigir os recursos humanos;

3) Supervisionar as atividades de todas as aéreas deste Departamento;

4) Garantir o cumprimento dos objetivos de todas as aéreas deste Departamento;

5) Supervisionar o processo de monitorização do planeamento aos vários níveis e componentes;

6) Elaborar o Orçamento e Grandes Opções do Plano e o Relatório de Gestão e Prestação de Contas.

Ao Departamento de Marketing e Comercial, compete:

1) Manter a plataforma de gestão comercial da AIRC, englobando ferramentas de CRM, de faturação e de gestão previsional de vendas;

2) Promover a realização de estudos de mercado para identificar necessidades dos clientes e tendências que se possam traduzir em oportunidades de desenvolvimento de novos produtos e na prestação de serviços;

3) Promover a realização de estudos e promover estratégias comerciais que possibilitem a dinamização das vendas de produtos e serviços e a concretização dos objetivos comerciais definidos;

4) Colaborar em eventos da indústria, destinados aos clientes, ou próprios, de acordo com o planeamento definido pela área de Design e Marketing (da DASB);

5) Colaborar com a área de Design e Marketing (da DASB) nas atividades relacionadas com o posicionamento e divulgação de novos produtos;

6) Desenvolver, no âmbito comercial e dos mercados, contactos e interface com os Clientes, Fornecedores e Parceiros;

7) Dinamizar e gerir a relação com os parceiros comerciais e de desenvolvimento de negócio;

8) Assegurar a assistência sob o ponto de vista técnico das componentes do hardware, redes e outros existentes;

9) Coordenar as subunidades orgânicas que lhe pertencem:

Ao Departamento de Investigação e Desenvolvimento, compete:

1) Desenvolver e ajudar na implementação das soluções que têm como objetivo o tratamento automático da informação dos municípios associados e dos clientes da AIRC;

2) Coordenar a manutenção das aplicações que constituem o universo de soluções da AIRC;

3) Assegurar a resposta necessária sob o ponto de vista técnico e do desenvolvimento, sobre todo o software de desenvolvimento;

4) Apoiar na orgânica de Investigação e Desenvolvimento, por trabalhadores com funções de coordenação de projetos ou atividades e/ou consultores de sistemas e tecnologias de informação, com relevante interesse público;

5) Coordenar as subunidades orgânicas do Departamento;

6) Prestar Serviços Apoio Técnico e Relação com o Cliente, no âmbito da Divisão de Suporte e Apoio ao Cliente (DSAC), assegurando o apoio técnico ao software da AIRC, promovendo um serviço ao cliente eficiente e personalizado, e estabelecendo uma relação de proximidade que valoriza a imagem da organização;

7) Prestar apoio especializado e formação em projetos macro, definir e gerir a calendarização das soluções AIRC, e promover uma relação próxima com os clientes, reforçando a imagem e a fidelização à organização;

8) No âmbito da Divisão de Suporte e Apoio ao Cliente (DSAC) e a fim de promover a melhoria contínua e garantia de qualidade, colaborar com as outras unidades e subunidades orgânicas no reporte de melhorias, realizar testes funcionais manuais às aplicações e participar em todas as tarefas relacionadas com o suporte, assegurando a qualidade e evolução contínua dos serviços prestados;

9) O Departamento é responsável por desenvolver, implementar e gerir projetos de longa duração ou com complexidade acrescida, assegurando a sua execução de forma personalizada, eficiente e adequada às necessidades dos clientes;

10) No âmbito da Divisão de Sistemas e Cibersegurança (DSC), definir as políticas relacionadas com as TIC da AIRC e coordenar e gerir da sua aplicação dentro da organização, incluindo os diversos sistemas de informação, comunicações (voz, dados e wireless) e infraestruturas da AIRC, que tenham impacto na organização, nos seus produtos e clientes;

11) No âmbito da Divisão de Sistemas e Cibersegurança (DSC), elaborar a estratégia da AIRC no âmbito das TIC, em termos dos canais de interação com os clientes, sistemas operativos, comunicações (voz, dados e wireless), sistemas de bases de dados e a sua administração, processos de compliance (ITIL), centro de dados, computadores pessoais, armazenamento e networking;

12) No âmbito da área de Design e Marketing, criar e supervisionar a execução do Plano de Marketing, a realização de estudos de mercado e a definição de estratégias comerciais, que promovam o crescimento das vendas e a identificação de novas oportunidades;

13) No âmbito da área de Design e Marketing, supervisionar e definir normas para a comunicação institucional e comercial da AIRC, incluindo em canais web e redes sociais;

14) No âmbito da área de Design e Marketing, assegurar a participação em eventos e garantir a coerência da imagem gráfica da organização;

15) Coordenar as Divisões sob a sua responsabilidade, pela definição do seu plano de atividades, gestão dos seus recursos e distribuição de competências:

À Divisão Administrativa e Financeira, compete:

1) Coordenar e implementar, no plano técnico e operacional, as políticas da organização definidas e transversais às estruturas orgânicas, serviços e equipas sob a sua dependência;

2) Coordenar os serviços de recursos humanos, a gestão do mapa de pessoal e sistema de avaliação de desempenho;

3) Garantir, nas áreas financeira e administrativa, o bom funcionamento dos serviços e a eficaz gestão administrativa, bem como o planeamento, a coordenação e a gestão da atividade financeira e patrimonial da AIRC em colaboração com os restantes serviços;

4) Contribuir para a elaboração do Orçamento e Grandes Opções do plano, do Relatório de Gestão e Prestação de Contas e de outros instrumentos de planeamento financeiro, assim como a gestão do aprovisionamento e o controlo de todas as receitas e da efetivação de toda a despesa;

5) Coordenar as aéreas e subáreas afetas à Divisão Administrativa e Financeira:

À Divisão de Suporte e Apoio ao Cliente, compete:

1) Garantir o apoio técnico ao manuseamento do software da AIRC;

2) Em colaboração com as restantes divisões do DID, garantir o reporte da informação relevante, tendente à promoção da melhoria contínua do software da AIRC;

3) Identificar junto do cliente todas as oportunidades de desenvolvimento comercial e de software, garantindo a boa transmissão da respetiva informação;

4) Promover a boa gestão, eficiência e eficácia, com qualidade, na resposta, agilizando e personalizando o apoio geral ao cliente, dentro dos timings definidos e cumprindo critérios previamente contratualizados;

5) Estabelecer um canal de relacionamento com os clientes, que gere identificação e estimule a fidelidade, valorizando a imagem da organização;

6) Assegurar a resposta necessária sob o ponto de vista técnico e do desenvolvimento, sobre todo o software de desenvolvimento;

7) Realizar testes funcionais manuais às aplicações da AIRC, assegurando a sua qualidade e adequação às necessidades dos utilizadores;

8) Colaborar em quaisquer tarefas ou ações que lhe sejam solicitadas, no âmbito das suas competências de suporte e apoio ao cliente;

9) Coordenar as aéreas afetas à Divisão de Suporte e Apoio ao Cliente:

À Divisão de Soluções Financeiras compete:

1) Desenvolver e ajudar na implementação das soluções de Gestão Financeira para Municípios na plataforma WebAIRC (KOI) que irão substituir gradualmente as atuais soluções legacy ERP AIRC (PB);

2) Coordenar a manutenção das aplicações que constituem o universo de soluções da Divisão Financeira da AIRC (KOI e PB);

3) Assegurar a resposta necessária sob o ponto de vista técnico e do desenvolvimento, sobre o software da Divisão Financeira;

4) Dar resposta às alterações legais e solicitações dos Clientes ao nível da criação de funcionalidades e de adequação a normativos nas aplicações da Divisão Financeira;

5) Planear, organizar, controlar e liderar as suas atividades, pela definição do seu plano de atividades e pela gestão dos recursos da Divisão Financeira;

6) Coordenar as subunidades orgânicas da Divisão de Soluções e respetiva distribuição de tarefas e competências, a saber:

À Divisão de Soluções de Recursos Humanos, compete:

1) Assegurar a prossecução da estratégia de gestão e desenvolvimento preconizada pela AIRC;

2) Desenvolver e manter as soluções Web da área de RH;

3) Assegurar a manutenção das soluções do ERP AIRC (PB) da área de RH;

4) Responsável pelo desenvolvimento e manutenção da solução BI-RH;

5) Gerir de modo integrado a atuação dos serviços dependentes;

6) Colaborar com as demais unidades orgânicas, e garantir a integração com outras soluções desenvolvidas na AIRC nas áreas de negócio que lhe digam respeito;

7) Promover e manter uma cultura organizacional, que valorize a colaboração, inovação e diversidade, essencial para o sucesso num ambiente de desenvolvimento de software;

8) Fornecer atempadamente os elementos necessários à elaboração do Orçamento e das Grandes Opções do Plano;

9) Assegurar a execução do Plano Anual de Atividades;

10) Acompanhar a gestão de projetos informáticos, desde a sua conceção até à sua implementação;

11) Apresentar anualmente um projeto de formação e desenvolvimento, centrado nas competências exigidas para a função, numa ótica de aprendizagem, valorização e no desenvolvimento das capacidades e competências dos trabalhadores da divisão, por forma a potenciar a eficiência e eficácia organizacional;

12) Acompanhamento do portfólio de projetos das unidades orgânicas dependentes, em articulação com a equipa da área de Recursos Humanos da DSAP, em termos de análise de requisitos, planeamento dos projetos, manutenção das soluções, e acompanhamento das implementações;

13) Adotar procedimentos e medidas, em articulação com a equipa da área de Recursos Humanos da DSAP, que garantam maior usabilidade e eficiência nas soluções;

14) Intensificar a colaboração com o cliente, em articulação com a equipa da área de Recursos Humanos da DSAP, na identificação de requisitos, promoção e validação da oferta de soluções;

15) Promover e colaborar com a equipa da área de Recursos Humanos da DSAP, e com o cliente, na identificação de novas soluções, que possam vir a incorporar a oferta de produtos dos Recursos Humanos;

16) Efetuar a gestão de horários, escalas de trabalho, e ausências, dos trabalhadores da Divisão;

17) Coordenar as subunidades orgânicas da Divisão de Soluções de Recursos Humanos:

À Divisão de Soluções Administrativas, compete:

1) Investigar e promover o desenvolvimento e implementação de soluções de software nas áreas de Gestão Documental, Processos Administrativos e Ação Social, fornecendo produtos inovadores, de qualidade superior e alinhados com as expetativas dos clientes;

2) Organizar e supervisionar os processos internos de trabalho, adotando metodologias ágeis e boas práticas de gestão de projetos para maximizar a produtividade e assegurar entregas eficientes e de qualidade, em conformidade com as políticas internas;

3) Planear e priorizar estratégias de desenvolvimento, manutenção e suporte dos produtos das diferentes áreas, garantindo a sua evolução e adaptação às necessidades dos clientes e tendências tecnológicas;

4) Gerir e coordenar os recursos necessários para a execução eficiente dos projetos, promovendo a capacitação técnica das equipas, a adequação às tecnologias envolvidas, a otimização de processos, a sustentabilidade das operações, assegurando ainda uma comunicação eficaz e a integração dos produtos e serviços;

5) Assegurar e monitorizar o cumprimento dos requisitos funcionais e técnicos, das normas de segurança, privacidade e conformidade legal aplicáveis, garantindo a entrega eficaz das soluções, a satisfação dos clientes, suporte adequado e a evolução contínua das aplicações, em articulação com outros departamentos e partes interessadas;

6) Coordenar as subunidades orgânicas da Divisão de Soluções Administrativas:

À Divisão de Gestão Operacional, compete:

1) Desempenhar um papel crucial na organização, sendo responsável por planear, organizar, controlar, liderar e implementar soluções, que atendam às necessidades dos nossos clientes e do negócio em geral, bem como garantir o cumprimento da missão, dos valores e dos objetivos estratégicos aprovados pela AIRC;

2) Coordenar as subunidades orgânicas da Divisão Operacional e respetiva distribuição de tarefas e competências;

3) Colaborar com as demais Divisões e unidades orgânicas, e garantir a integração com outras soluções desenvolvidas na AIRC nas áreas de negócio que lhe digam respeito;

4) Promover e manter uma cultura organizacional que valorize a colaboração, inovação e diversidade, essencial para o sucesso num ambiente de desenvolvimento de software;

5) Coordenar a resposta às alterações legais que afetem as soluções desenvolvidas em cada uma das áreas.

6) Identificar e estudar soluções, tendências e metodologias, que contribuam positivamente para a melhoria dos serviços e soluções desenvolvidas, propondo a sua adoção;

7) Definir o plano de atividades e gestão dos seus recursos e distribuição de competências;

8) Coordenar as subunidades orgânicas da Divisão de Gestão Operacional:

À Divisão de Portais e Soluções Móveis, compete:

1) Criar, desenvolver, implementar, manter e fazer evoluir plataformas digitais, que permitam à AIRC o fornecimento de soluções Web e aplicações móveis inovadoras, de qualidade superior, que satisfaçam as necessidades e superem as expectativas dos nossos clientes;

2) Contribuir para que as soluções fornecidas permitam a gestão centralizada de informação e serviços, otimizando a tomada de decisões e interações informadas, garantindo a eficiência, segurança, acessibilidade e usabilidade, alinhadas com as necessidades estratégicas dos nossos clientes;

3) Planear, organizar, gerir e coordenar as suas atividades, definir e fazer cumprir o plano de atividades e pela gestão dos seus recursos e distribuição de competências nas diferentes áreas de Portais, Soluções Móveis e BI (Business Intelligence);

4) Promover a adoção de processos e de standards reconhecidos, incluindo o estabelecimento de regras e padrões para as áreas de desenvolvimento da Divisão.;

5) Garantir a qualidade do desenvolvimento, assegurando uma permanente monitorização e análise dos resultados obtidos das soluções desenvolvidas;

6) Identificar soluções, tendências e metodologias, que contribuam positivamente para a melhoria dos serviços e aplicações desenvolvidas;

7) Coordenar as subunidades orgânicas da Divisão de Portais e Soluções Móveis:

À Divisão de Arquitetura e Serviços Base, compete:

1) Investigar, planear, organizar, controlar, liderar e implementar soluções que atendam às necessidades dos clientes e do negócio em geral da AIRC, desempenhando assim um papel crucial na organização.

2) Contribuir para o desenvolvimento de arquitetura e módulos comuns, elaborando arquiteturas que suportem a estratégia de TI da organização, garantindo escalabilidade, flexibilidade e velocidade na entrega de soluções;

3) Definir normas e diretrizes, estabelecendo padrões técnicos que orientem o desenvolvimento e a implementação de soluções com qualidade;

4) Contribuir para o desenvolvimento e integração, coordenando a implementação de novas soluções e integração com sistemas existentes;

5) Contribuir para a inovação e melhoria contínua, pesquisando e investigando novas tecnologias e monitorizando tendências do mercado para melhorar continuamente as soluções oferecidas;

6) Otimizar processos, analisando e melhorando os processos internos para aumentar a eficiência e reduzir custos operacionais.

7) Coordenar as subunidades orgânicas da Divisão de Arquitetura e Serviços Base:

Integrada na Divisão Administrativa e Financeira, compete-lhe:

1) Propor e colaborar na execução de medidas tendentes ao aperfeiçoamento organizacional e a racionalização dos recursos humanos;

2) Centralizar e monitorizar o recrutamento, seleção, admissão e gestão do pessoal;

3) Executar todos os procedimentos administrativos relacionados com provimento, progressão, promoção, comissões de serviço, transferência e cessação de funções do pessoal;

4) Elaborar contratos de trabalho nas suas diversas formas;

5) Elaborar informações internas para cabimentação de todo o tipo de despesas referentes a pessoal;

6) Instruir e informar todos os processos de pessoal;

7) Elaborar listas de antiguidade;

8) Assegurar e manter organizado o cadastro de pessoal, bem como o registo e controlo de assiduidade e pontualidade;

9) Processar os vencimentos mensais e outros abonos de pessoal.

10) Instruir os processos relativos a prestações sociais dos funcionários, nomeadamente, subsídio de família a crianças e jovens, ADSE, CGA, Segurança Social;

11) Organizar e manter atualizado o seguro de pessoal, bem como, desenvolver os processos administrativos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais;

12) Assegurar a divulgação e garantir o cumprimento das normas, que imponham deveres ou confiram direitos aos trabalhadores;

13) Assegurar o acolhimento e integração dos novos trabalhadores, garantindo os esclarecimentos e apoio que se mostrem necessários;

14) Processar ajudas de custo que devem ser devidamente autorizadas e documentadas;

15) Tramitar todos os Procedimentos Concursais desde a elaboração do Mapa de Pessoal até ao termo do Período Experimental dos trabalhadores recrutados;

16) Realizar todos os processos inerentes ao SIADAP.

Integrada na Divisão Administrativa e Financeira, compete-lhe:

1) Assegurar a execução de todas as tarefas relativas aos recursos financeiros e patrimoniais, conforme disposições legais aplicáveis, normas internas e critérios de boa gestão;

2) Coordenar a atividade financeira, bem como toda a atividade que se relacione com Planos de Atividades, Orçamentos e restantes documentos contabilísticos, bem como as revisões e alterações orçamentais definidas, conforme as normas de execução contabilística em vigor;

3) Exercer as demais funções incumbidas, nomeadamente nos procedimentos de índole financeira;

4) Pedir orçamentos, analisar e efetuar os procedimentos necessários ao aprovisionamento, controlo e reposição de “sotcks”;

5) Fazer, gerir e manter atualizado o Inventário de Bens da AIRC.

Integrada na Divisão Administrativa e Financeira, compete-lhe:

1) Definir da política geral da AIRC relativa à segurança e saúde no trabalho e prevenção de riscos;

2) Efetuar a avaliação de riscos profissionais;

3) Conceber, programar e desenvolver medidas de prevenção e de proteção e manter atualizado o Plano de Segurança da AIRC;

4) Cooperar tecnicamente nas atividades de segurança e saúde no trabalho;

5) Promover a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho no âmbito da SST;

6) Promover a integração da prevenção nos sistemas de comunicação da AIRC, preparando e disponibilizando a necessária informação específica;

7) Colaborar com a entidade externa de prestação de serviços no âmbito da Medicina no Trabalho.

Integrada na Divisão Administrativa e Financeira, compete-lhe aconselhar legalmente, analisar e emitir pareceres legais, bem como desenvolver, tratar e realizar os procedimentos necessários à Contratação Pública, no âmbito do Código dos Contratos Públicos.

Integrada na Divisão Administrativa e Financeira, compete-lhe:

1) Garantir a execução de todas as tarefas técnico-administrativas, conforme legislação aplicável e demais normas internas;

2) Garantir o suporte logístico-administrativo da AIRC.

Integrada na Divisão Administrativa e Financeira, compete-lhe:

1) Assegurar o cumprimento de normas e processos do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com as normas ISO e trâmites legais, a fim de obter ou manter a certificação a este nível;

2) Propor a uniformização de procedimentos, elaborar o programa anual de auditorias, e promover a realização das mesmas e avaliar o grau de eficiência e eficácia do sistema;

3) Elaborar parecer sobre medidas tendentes a melhorar a eficiência dos serviços e a modernização do seu funcionamento;

4) Analisar os sistemas de informação e de controlo interno, numa perspetiva de avaliação de risco;

5) Acompanhar as auditorias externas, dar resposta e resolver as Não Conformidades que sejam identificadas e dar seguimento às Oportunidade Melhoria;

6) Garantir a adequação e normalização dos documentos e dos processos relacionados com as atividades da qualidade;

7) Estabelecer uma política da qualidade que evidencie o comprometimento da AIRC na implementação dos requisitos de um sistema de gestão da qualidade de acordo com as normas ISO, que vierem a ser decididas de seguir;

8) Garantir a melhoria da qualidade dos serviços e produtos, junto dos clientes e partes interessadas, baseando-se na orientação para o cliente e na melhoria contínua.

Integrada na Divisão Administrativa e Financeira, compete-lhe:

1) Assegurar a manutenção e apoio técnico ao nível dos espaços e edifício sede da AIRC, bem como a gestão do parque de viaturas;

2) Pedir orçamentos, analisar e efetuar os procedimentos necessários parta garantir a manutenção dos equipamento e edifício;

3) Manter os espaços higienizados, limpos e organizados.

Integrada no Departamento comercial, compete-lhe:

1) Gerir e manter atualizados os processos de gestão comercial da AIRC, em ferramentas de CRM, de faturação e de gestão previsional de vendas;

2) Realizar estudos de mercado para identificar necessidades dos clientes e tendências no âmbito da sua atividade e de acordo com orientação superior;

3) Colaborar em eventos da indústria, destinados aos clientes, ou próprios, de acordo com indicação superior;

4) Colaborar nas atividades relacionadas com o posicionamento e divulgação de novos produtos;

5) Realizar, no âmbito comercial e dos mercados, contactos e interface com os Clientes e Parceiros.

Integrada no Departamento Comercial, compete-lhe:

1) Manter todos os processos e procedimentos relativos à formação da AIRC dentro dos padrões de qualidade e requisitos de certificação pela DGERT;

2) Controlar, desenvolver e monitorizar todo o processo formativo da AIRC, seja ao nível da formação desenvolvida pela AIRC, seja ao nível da formação aos colaboradores da AIRC;

3) Elaborar, reavaliar e promover a melhoria contínua dos procedimentos do Sistema de Gestão da Qualidade da AIRC relativos à formação;

4) Preparar, desenvolver, rever e elaborar toda a documentação necessária à atividade Formativa;

5) Preparar, avaliar e desenvolver o Plano da Atividade Formativa (contendo a oferta formativa da AIRC), bem como o Plano Interno de Formação, garantir a sua implementação, cumprimento e avaliação.

Integrada na Divisão de Suporte e Apoio ao Cliente, compete-lhe:

1) Desenvolver com autonomia, implementar e gerir projetos de longa duração ou com complexidade acrescida, assegurando a sua execução de forma personalizada, eficiente e adequada às necessidades dos clientes;

2) Prestar consultoria, apoio e formação especializada em projetos macro, com personalização da implementação e adequação às necessidades específicas do Cliente;

3) Delinear um planeamento/calendarização de implementações das soluções AIRC, gerir o mesmo e cumprirem projetos de especial relevância para a AIRC;

4) Promover a boa gestão, eficiência e eficácia, com qualidade, na resposta, agilizando e personalizando o apoio ao cliente, dentro dos timings definidos e cumprindo critérios previamente contratualizados;

5) Estabelecer um canal de relacionamento com os clientes, que gere identificação e estimule a fidelidade, valorizando a imagem da entidade;

6) Prestar apoio especializado e formação em projetos macro, define e gere a calendarização das soluções AIRC, e promove uma relação próxima com os clientes, reforçando a imagem e a fidelização à organização.

Integradas na Divisão de Suporte e Apoio ao Cliente, compete-lhes assegurar todas as atividades inerentes à necessária consultoria, formação e prestação de serviços, dentro do âmbito de atividade e especialização de cada uma delas, bem como de colaboração no processo de atividades de teste desenvolvimento de funcionalidades:

Integrada na Divisão de Soluções Financeiras, compete-lhe:

1) Desenvolver soluções de Contabilidade Web, modernas e simples, que oferecem uma experiência de utilizador intuitiva e funcional, alinhada com os objetivos do negócio e o cumprimento estrito da legislação que o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP) exige;

2) Disponibilizar um conjunto de interfaces que permitam facilmente integrar os dados provenientes dos processos de Despesa e Receita da AIRC, garantindo igualmente o reflexo dos lançamentos contabilísticos nos processos administrativos de Gestão Documental que os suportam;

3) Facilitar a integração com sistemas externos ao ecossistema AIRC, sempre que não exista solução AIRC para o efeito, garantindo a fluidez de informações e a transparência na prestação de Contas Públicas;

4) Otimizar a experiência do utilizador, implementando as boas práticas de design centradas no utilizador para garantir que as aplicações sejam acessíveis e fáceis de usar;

5) Analisar e visualizar dados, implementando ferramentas de BI para recolher, analisar e apresentar dados de forma clara e eficaz, facilitando a tomada de decisões informadas;

6) Criar relatórios personalizados e dashboards interativos que permitam acompanhar métricas chave de desempenho entre outros;

7) Avaliar o desempenho e autorizar as férias e faltas dos colaboradores afetos à área da contabilidade.

Integrada na Divisão de Soluções Financeiras, compete-lhe:

1) Desenvolver Aplicações Web que suportem o processo de Despesa, de acordo com o Código dos Contratos Públicos (CCP), tornando-o mais ágil e intuitivo, atendendo às necessidades específicas dos utilizadores e negócio;

2) Promover a integração do processo de despesa com as soluções de Gestão Documental da AIRC, e garantir o reflexo integral na Contabilidade da AIRC dos diferentes momentos do processo de despesa, de acordo com os normativos legais em vigor, de forma simples e intuitiva para os utilizadores;

3) Facilitar a integração com sistemas externos ao ecossistema AIRC, sempre que não exista solução AIRC para o efeito, garantindo a fluidez de informações e a transparência na prestação de Contas Públicas;

4) Otimizar a experiência do utilizador, implementando as boas práticas de design centradas no utilizador para garantir que as aplicações sejam acessíveis e fáceis de usar;

5) Analisar e visualizar dados, implementando ferramentas de BI para recolher, analisar e apresentar dados de forma clara e eficaz, facilitando a tomada de decisões informadas.

6) Criar relatórios personalizados e dashboards interativos que permitam acompanhar métricas chave de desempenho entre outros;

7) Avaliar o desempenho e autorizar as férias e faltas dos colaboradores afetos à área da despesa.

Integrada na Divisão de Soluções Financeiras, compete-lhe:

1) Desenvolver aplicações Web que suportem o processo de Receita, com particular enfoque no respeito pelas regras de faturação da Autoridade Tributária e Aduaneira, atendendo às necessidades específicas dos utilizadores e negócio;

2) Promover a integração do processo de receita com as soluções de Gestão Documental da AIRC, e garantir o reflexo integral na Contabilidade da AIRC dos diferentes documentos de receita emitidos, de acordo com os normativos legais em vigor, de forma simples e intuitiva para os utilizadores;

3) Facilitar a integração com sistemas externos ao ecossistema AIRC, sempre que não exista solução AIRC para o efeito, garantindo a fluidez de informações e a transparência na prestação de Contas Públicas;

4) Otimizar a experiência do utilizador, implementando as boas práticas de design centradas no utilizador para garantir que as aplicações sejam acessíveis e fáceis de usar;

5) Analisar e visualizar dados, implementando ferramentas de BI para recolher, analisar e apresentar dados de forma clara e eficaz, facilitando a tomada de decisões informadas;

6) Criar relatórios personalizados e dashboards interativos que permitam acompanhar métricas chave de desempenho entre outros;

7) Avaliar o desempenho e autorizar as férias e faltas dos colaboradores afetos à área da receita.

Integrada na Divisão de Soluções de Recursos Humanos, compete-lhe:

1) Garantir a prossecução das atribuições e competências da divisão;

2) Desenvolver e manter as soluções Web (SGP);

3) Assegurar a manutenção da solução PB (SGP);

4) Desenvolver e manter a solução BI-RH;

5) Gerir os projetos informáticos, desde a sua conceção até à sua implementação;

6) Potenciar a usabilidade e eficiência nas soluções, em articulação com a equipa de Suporte e com o cliente;

7) Garantir as instalações nos clientes;

8) Assegurar a integração com outras soluções desenvolvidas na AIRC, nas áreas de negócio que lhe digam respeito.

Integrada na Divisão de Soluções de Recursos Humanos, compete-lhe:

1) Garantir a prossecução das atribuições e competências da divisão;

2) Desenvolvimento e manutenção das soluções Web (SAD, SST, SFP);

3) Manutenção das soluções PB (SAD, SFP, HST, SMT);

4) Gerir os projetos informáticos, desde a sua conceção até à sua implementação;

5) Potenciar a usabilidade e eficiência nas soluções, em articulação com a equipa de Suporte e com o cliente;

6) Garantir as instalações nos clientes;

7) Assegurar a integração com outras soluções desenvolvidas na AIRC, nas áreas de negócio que lhe digam respeito.

Integrada da Divisão de Soluções Administrativas, compete-lhe:

1) Conceber, desenvolver, implementar, manter e evoluir soluções de software no âmbito da Gestão Documental, alinhadas com as expetativas dos clientes;

2) Organizar e supervisionar os processos internos de trabalho das equipas, assegurando a adoção adequada de metodologias e boas práticas de gestão de projetos;

3) Planear e priorizar as necessidades de desenvolvimento, manutenção e suporte das soluções, assegurando a sua evolução contínua e a adaptação às exigências dos clientes e às tendências tecnológicas;

4) Gerir e coordenar os recursos humanos e tecnológicos, orientando as equipas para os objetivos estratégicos definidos, garantindo a maximização do valor gerado em cada iteração ou ciclo de desenvolvimento, em conformidade com os procedimentos relativos à gestão de ausências, em vigor;

5) Assegurar e monitorizar o cumprimento dos requisitos funcionais e técnicos das soluções desenvolvidas, bem como o desempenho das aplicações e serviços disponibilizados aos clientes, através da análise de métricas de utilização e da identificação de oportunidades de melhoria, em colaboração com outras áreas e equipas.

Integrada da Divisão de Soluções Administrativas, compete-lhe:

1) Conceber, desenvolver, implementar, manter e evoluir soluções de software no âmbito da Processos Administrativos, alinhadas com as expetativas dos clientes;

2) Organizar e supervisionar os processos internos de trabalho das equipas, assegurando a adoção adequada de metodologias e boas práticas de gestão de projetos;

3) Planear e priorizar as necessidades de desenvolvimento, manutenção e suporte das soluções, assegurando a sua evolução contínua e a adaptação às exigências dos clientes e às tendências tecnológicas;

4) Gerir e coordenar os recursos humanos e tecnológicos, orientando as equipas para os objetivos estratégicos definidos, garantindo a maximização do valor gerado em cada iteração ou ciclo de desenvolvimento, em conformidade com os procedimentos relativos à gestão de ausências, em vigor;

5) Assegurar e monitorizar o cumprimento dos requisitos funcionais e técnicos das soluções desenvolvidas, bem como o desempenho das aplicações e serviços disponibilizados aos clientes, através da análise de métricas de utilização e da identificação de oportunidades de melhoria, em colaboração com outras áreas e equipas.

Integrada da Divisão de Soluções Administrativas, compete-lhe:

1) Conceber, desenvolver, implementar, manter e evoluir soluções de software no âmbito da Ação Social, alinhadas com as expectativas dos clientes;

2) Organizar e supervisionar os processos internos de trabalho das equipas, assegurando a adoção adequada de metodologias e boas práticas de gestão de projetos;

3) Planear e priorizar as necessidades de desenvolvimento, manutenção e suporte das soluções, assegurando a sua evolução contínua e a adaptação às exigências dos clientes e às tendências tecnológicas;

4) Gerir e coordenar os recursos humanos e tecnológicos, orientando as equipas para os objetivos estratégicos definidos, garantindo a maximização do valor gerado em cada iteração ou ciclo de desenvolvimento, em conformidade com os procedimentos relativos à gestão de ausências, em vigor;

5) Assegurar e monitorizar o cumprimento dos requisitos funcionais e técnicos das soluções desenvolvidas, bem como o desempenho das aplicações e serviços disponibilizados aos clientes, através da análise de métricas de utilização e da identificação de oportunidades de melhoria, em colaboração com outras áreas e equipas.

Integrada na Divisão de Gestão Operacional, compete-lhe:

1) Analisar e desenhar de novas funcionalidades;

2) Manter e alterar as funcionalidades necessárias ao correto funcionamento das soluções da área;

3) Assegurar a integração das soluções desenvolvidas na área com outras Divisões e áreas de desenvolvimento;

4) Otimizar a Experiência do Utilizador, implementando as boas práticas de design centradas no utilizador para garantir que as aplicações sejam acessíveis e fáceis de usar;

5) Identificar necessidades de formação e promover a qualificação dos RH da Divisão;

6) Avaliar o desempenho e autorizar as férias e faltas dos colaboradores afetos à área.

Integrada na Divisão de Gestão Operacional, compete-lhe:

1) Analisar e desenhar de novas funcionalidades;

2) Manter e alterar as funcionalidades necessárias ao correto funcionamento das soluções da área;

3) Assegurar a integração das soluções desenvolvidas na área com outras Divisões e áreas de desenvolvimento;

4) Otimizar a Experiência do Utilizador, implementando as boas práticas de design centradas no utilizador para garantir que as aplicações sejam acessíveis e fáceis de usar;

5) Identificar necessidades de formação e promover a qualificação dos RH da Divisão;

6) Avaliar o desempenho e autorizar as férias e faltas dos colaboradores afetos à área.

Integrada na Divisão de Portais e Soluções Moveis, compete-lhe:

1) Desenvolver aplicações móveis, criando soluções para as plataformas iOS e, Android que atendam às necessidades específicas dos utilizadores e negócio;

2) Otimizar a Experiência do Utilizador, implementando as boas práticas de design centradas no utilizador, para garantir que as aplicações sejam acessíveis e intuitivas.

Integrada na Divisão de Portais e Soluções Moveis, compete-lhe:

1) Desenvolver Portais Web, criando plataformas interativas e desenvolvendo portais, que ofereçam uma experiência de utilizador intuitiva e funcional, alinhada com os objetivos do negócio;

2) Garantir a integração de Sistemas, conectando os portais com sistemas internos e externos, garantindo a fluidez de informações;

3) Otimizar a Experiência do Utilizador, implementando as boas práticas de design centradas no utilizador, para garantir que as aplicações sejam acessíveis e intuitivas;

4) Planear, organizar, controlar e liderar as atividades da Divisão;

5) Definir as regras gerais da atividade da Divisão, promovendo a adoção de processos e de standards reconhecidos, incluindo o estabelecimento de regras e padrões;

6) Desenvolver e conservar a relação da AIRC com os seus clientes;

7) Adotar, no âmbito das suas equipas, programas de gestão da qualidade do desenvolvimento, assegurando uma permanente monitorização e análise dos resultados obtidos e aplicações desenvolvidas;

8) Liderar o processo de análise e desenho de novas funcionalidades, alterações e correções;

9) Identificar e estudar soluções, tendências e metodologias, que contribuam positivamente para a melhoria dos serviços e aplicações desenvolvidas, propondo a sua adoção.

Integrada na Divisão de Portais e Soluções Moveis, compete-lhe:

1) Desenvolver aplicações que realizem a análise e visualização de dados, implementando ferramentas de BI para recolher, analisar e apresentar dados de forma clara e eficaz, facilitando a tomada de decisões informadas;

2) Desenvolver aplicações que realizem o desenvolvimento de Relatórios e Dashboards, criando relatórios personalizados e dashboards interativos, que permitam acompanhar métricas chave de desempenho entre outros.

Integrada na Divisão de Arquitetura e Serviços Base, compete-lhe:

1) Coordenar a definição de normas, metodologias, ferramentas e arquiteturas de desenvolvimento para implementação de soluções WEB, em Cloud, que se entendem como “Soluções KOI”;

2) Investigar periodicamente novas tendências de tecnologia, que possam ser incluídas nas soluções, que aumentem a eficiência e eficácia do desenvolvimento;

3) Desenvolver serviços que se entendam base, comuns às várias soluções de negócio, segundo a metodologia definida para as “Soluções KOI”, que permitam com a sua utilização acelerar o desenvolvimento das soluções de negócio.

Integrada na Divisão de Arquitetura e Serviços Base, compete-lhe:

1) Criar e acompanhar a execução do Plano de Marketing;

2) Realizar estudos de mercado para identificar necessidades dos clientes e tendências que se possam traduzir em oportunidades de desenvolvimento de novos produtos e na prestação de serviços;

3) Desenvolver e gerir a estratégia geral de comunicação da AIRC, englobando a promoção da imagem comercial e institucional, sendo que a estratégia de comunicação da AIRC deverá englobar a definição dos meios e canais, a validação das mensagens e dos conteúdos, e a avaliação dos resultados da comunicação;

4) Coordenar a gestão e a manutenção dos canais web da AIRC, designadamente: site institucional, e a presença nas redes sociais;

5) Coordenar a participação da AIRC em eventos da indústria, destinados aos clientes, ou próprios, assegurando o planeamento, a divulgação, e os recursos e logística necessários;

6) Manter, avaliar e controlar os procedimentos e normas da Imagem Gráfica da AIRC;

7) Coordenar a definição de normas de layout dos interfaces gráficos com utilizadores, para assegurar coerência visual entre todas as “Soluções KOI” da AIRC;

8) Disponibilizar uma Biblioteca gráfica de componentes normalizados, para serem utilizados pelas equipas de desenvolvimento na implementação de layouts, que acelere esse desenvolvimento, e seja uma das formas de aplicar as normas definidas;

9) Estudar e apresentar propostas de melhoria de interfaces às equipas de desenvolvimento, segundo as normas em vigor, com os componentes da Biblioteca gráfica, e a partir de knowhow sobre melhores práticas de usabilidade para utilizadores finais;

10) Proceder à definição do documento da Identidade Gráfica da AIRC e revisões periódicas das definições no documento, bem como à definição da Marca AIRC, para o portfólio de soluções;

11) Estudar e implementar as várias campanhas de Marketing necessárias, em colaboração com o Departamento Comercial, para além de efetuar a gestão dos canais da AIRC nas redes sociais;

12) Criar e acompanhar a execução do Plano de Marketing;

13) Gerir a marca AIRC assegurando que os valores da identidade e da marca sejam consistentes;

14) A elaboração de estratégias de marketing e comunicação para os produtos AIRC;

15) Definir o Design de interfaces para as aplicações Web/Mobile;

16) Produzir conteúdos para os canais de comunicação da AIRC;

17) Produzir Materiais de Marketing para eventos em que a AIRC participe;

18) Rever e validar o conteúdo/texto de manuais, newsletters e outros materiais de suporte.

Integrada na Divisão de Arquitetura e Serviços Base, compete-lhe:

1) Coordenar a obtenção de know-how sobre Metodologias, Ferramentas e Arquiteturas de Inteligência Artificial através de investigações e formações;

2) Estudar e definir a utilização de mecanismos de Inteligência Artificial, em componentes práticos, nas “Soluções KOI”, que representem mais-valias de facto para as soluções da AIRC.

Integrada na Divisão de Arquitetura e Serviços Base, compete-lhe:

1) Coordenar a definição de normas, metodologias e ferramentas de desenvolvimento para implementação de soluções PowerBuilder, que se entende como “Soluções PB”;

2) Desenvolver serviços que se entendam base, comuns às várias soluções de negócio, segundo a metodologia definida para as “Soluções PB”, que permitam com a sua utilização acelerar o desenvolvimento das soluções de negócio.

Integrada na Divisão de Arquitetura e Serviços Base, compete-lhe:

1) Estudar e definir a arquitetura, metodologia e ferramentas para a transição de soluções de “Soluções PB” para “Soluções KOI”;

2) Coordenar a definição dos Planos de Migração de todas as áreas da AIRC envolvidas nesta transição. Monitorizar a implementação e revisão periódica desses planos de acordo com as prioridades definidas pela Direção da AIRC;

3) Acompanhar a implementação dos Planos de Migração, por cada área, gerindo os constrangimentos que surjam, com o objetivo de tornar este processo de migração o mais célere possível;

4) Estudar, normalizar e coordenar a implementação das soluções técnicas de suporte à integração entre “Soluções PB” e “Soluções KOI” durante o período de transição.

O Secretariado, é uma unidade orgânica, não integrada em unidade orgânica nuclear, sob a dependência do(a) Diretor(a) Geral, à qual compete:

1) Executar as tarefas inerentes à classificação, distribuição, digitalização e expedição de correspondência e outros documentos, dentro dos prazos respetivos, diretamente relacionados com as atividades do CD, do Secretário-geral e do(a) Diretor(a) Geral;

2) Promover a divulgação pelos serviços das normas internas e demais diretivas de carácter genérico, sob orientação do Secretário-geral e (a) diretor(a) Geral;

3) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e comunicações de serviço ou despacho, diretamente relacionados com as atividades do CD, do Secretário-geral e (a) diretor(a).

O Conselho Consultivo, é uma unidade orgânica, não integrada em unidade orgânica nuclear, sob a dependência do(a) Diretor(a) Geral, sendo constituída por 6 (seis) elementos, colaboradores da AIRC, que servirão de ponte de ligação entre o(a) Diretor(a) Geral e as diversas equipas ou Departamentos, no que diz respeito às áreas a cargo de cada um desses elementos, competindo a esta unidade:

1) Auxiliar o(a) Diretor(a) Geral no desempenho das suas funções;

2) Comunicar, por escrito, quaisquer alterações ou sugestões ao(à) Diretor(a) Geral.

As atribuições dos diversos serviços da presente estrutura orgânica poderão ser alteradas por deliberação do Conselho Diretivo, sempre que razões de eficácia e/ou eficiência o justifiquem, nos termos da legislação em vigor.

As dúvidas e omissões deste Regulamento serão resolvidas pela Assembleia Intermunicipal sob proposta do Conselho Diretivo.

Com a publicação do presente Regulamento fica expressamente revogado o anterior Regulamento.

O presente regulamento produz efeitos, no primeiro dia do mês seguinte ao da sua aprovação.

(1) De acordo com o art. 12.º do Decreto-Lei n.º 88/2023, de 10 de outubro.

(2) De acordo com o art. 13.º do Decreto-Lei n.º 88/2023, de 10 de outubro.

23 de abril de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Prof. Doutor José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva.

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