Art.º 17 · Regulamento n.º 595/2020 — Balneários

1 -Os vestiários são separados para o sexo feminino e masculino, e neles funcionarão também as instalações sanitárias respetivas.
2 -É proibido o uso das instalações destinadas a um sexo por pessoas de sexo diferente (exceto crianças com idade inferior a 8 anos), sob pena dos infratores serem expulsos das instalações.
3 -Nas aulas de crianças, só é permitido 1 (um) acompanhante no balneário desde que a criança apresente idade inferior a 8 anos.
4 -A CMB não se responsabiliza por qualquer objeto, valores perdidos ou furtados no interior das instalações.

Artigo 17.º — Balneários