Art.º 5 · Regulamento n.º 595/2020 — Período de funcionamento

1 -As PMCB funcionam durante todo o ano.
2 -As PMCB encontrar-se-ão encerradas nos feriados, dias de provas desportivas, tolerâncias de ponto, épocas festivas e outros dias em que seja necessário a sua manutenção.
3 -Além dos motivos de encerramento previstos no número precedente as PMCB poderão encerrar por motivo de obras de beneficiação de equipamentos, realização de competições ou festivais, formação profissional dos técnicos, comprometendo-se a CMB a comunicar ao público a suspensão das atividades com 72 horas de antecedência, podendo este período ser reduzido em caso de ocorrências imprevistas.
4 -As atividades poderão ainda ser suspensas por motivos alheios à vontade de CMB, sempre que a tal aconselhe a salvaguardar da saúde pública, cortes de água, eletricidade ou outros.
5 -As atividades serão suspensas na existência de contaminação da água da cuba ao existirem acidentes fecais, hemorrágicos ou vómitos na água que possam comprometer a integridade física dos utentes.
6 -Os horários de abertura e funcionamento serão estipulados pela CMB, podendo ser alterados sempre que esta o entenda.

Artigo 5.º — Período de funcionamento