As crianças e jovens participantes do PLV têm o dever de:
- a)Cumprir o presente regulamento e as regras de funcionamento sobre as quais foram previamente informadas e esclarecidas, bem como as instruções do coordenador, monitores e outro pessoal afeto pela JFAMM ao programa;
- b)Acatar as consequências do incumprimento do presente regulamento sobre as quais foram previamente esclarecidas;
- c)Respeitar o ambiente que as rodeia, de acordo com os meios colocados à sua disposição;
- d)Tratar com cortesia e respeito o pessoal técnico e as demais crianças, de acordo com as respetivas idades;
- e)Utilizar com cuidado e conservar os materiais que manusearem ou usarem no decorrer do PLV, sob pena de ser exigida ao representante legal o pagamento do respetivo custo;
- f)Respeitar o exercício do direito à educação das outras crianças inscritas na atividade;
- g)Ser assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos horários e das tarefas que lhe forem atribuídas;
- h)Participar nas atividades desenvolvidas pelo PLV.