São princípios do presente estatuto:
- a)Respeito pela dignidade inerente e autonomia individual do ENEE;
- b)Não discriminação, igualdade de oportunidades e equidade;
- c)Participação e inclusão plena e efetiva no meio académico;
- d)Respeito pela diferença das pessoas com incapacidade como parte da diversidade humana;
- e)Promoção da acessibilidade;
- f)Salvaguarda da integridade física, psicológica e moral do ENEE.