Os Prémios de Mérito Escolar destinam-se a premiar os melhores alunos do 1.º Ciclo, 2.º Ciclo, 3.º Ciclo e Ensino Secundário, que preencham uma das seguintes condições:
- a)Frequentem estabelecimentos de ensino na área geográfica do Município de Santana;
- b)Residam no Município de Santana.