Constituem deveres dos participantes:
- a)Manter o bom relacionamento com todos os participantes, colaboradores e com a instituição em geral;
- b)Participar nas atividades;
- c)Cumprir o Regulamento.
Artigo 10.º — Deveres dos Participantes
Vigente desde: 23/01/2020
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Em vigor desde 23/01/2020