As sepulturas terão em planta a forma retangular obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- a)Para adultos: Comprimento - 2,10 m Largura - 0,80 m Profundidade - 2,00 m a 2,30 m
- b)Para crianças: Comprimento - 1,00 m Largura - 0,55 m Profundidade - 1,10 m
- c)Nos jazigos não haverá mais de cinco células sobrepostas, acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate de edificação de vários andares, podendo também dispor-se em subterrâneos;
- d)Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como a impedir infiltrações de água.