Os Participantes do PCS têm o dever de:
- a)Cumprir as regras de funcionamento do Programa, sobre as quais foi previamente informado e esclarecido pela JFA, de forma a não pôr em risco a saúde, bem-estar e segurança do próprio e/ou do Grupo;
- b)Respeitar as orientações definidas para o bom funcionamento do mesmo;
- c)Ser assíduo, sob pena de exclusão por motivo de 2 faltas injustificadas.