A Divisão Manutenção do Espaço Público, Património e Apoio Logístico, tem por missão assegurar as condições de salubridade e segurança dos espaços públicos, contribuir para a qualidade ambiental, através da promoção e manutenção dos espaços verdes, assegurar a gestão da frota de veículos e máquinas da autarquia e garantir apoio logístico aos programas e projetos promovidos pela JFB.
Para a prossecução da sua missão cabe-lhe:
- a)Zelar pelo cumprimento da missão e dos objetivos estratégicos aprovados pela Junta de Freguesia e, designadamente, no que diz respeito à conceção, promoção, definição e preservação da qualidade dos serviços urbanos da área de competências da Junta;
- b)Planear e dar apoio às necessidades dos serviços nos domínios das instalações e respetivo equipamento;
- c)Apoiar a realização de todos os procedimentos tendentes à aquisição ou arrendamento de bens imóveis destinados à instalação de serviços da JFB e à realização de obras do parque imobiliário que lhe está afeto, bem como acompanhar e fiscalizar a execução das mesmas;
- d)Promover a salubridade e higiene pública e intervir na defesa da qualidade do ambiente natural e urbano;
- e)Desenvolver e assegurar a manutenção dos espaços verdes, recreio infantil, juvenil e sénior, espaços informais de atividade física e outros;
- f)Assegurar a prestação de apoio técnico e administrativo às atividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia na defesa e proteção do meio ambiente e da qualidade de vida do respetivo agregado populacional;
- g)Promover a gestão do equipamento urbano, nomeadamente, no que diz respeito à sinalética vertical e instalações semafóricas, em articulação com os serviços com competências sobre as mesmas;
- h)Assegurar a conservação e a manutenção de parques, jardins municipais e parques infantis nos termos da regulamentação em vigor;
- i)Assegurar a elaboração dos cadernos de encargos e preparação da informação técnica específica, nas suas áreas de intervenção e o acompanhamento
- j)Assegurar a gestão da frota de viaturas e equipamentos da Junta de Freguesia de Benfica;
- k)Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis da freguesia;
- l)Elaborar e manter atualizado um ficheiro de todo o património, com indicação de quantidades, características, locais de utilização, estado de conservação e valor;
- m)Assegurar a conservação, manutenção e valorização dos edifícios da Junta de Freguesia, bem como as ações de vigilância e limpeza dos mesmos;
- n)Prestar apoio logístico às atividades da Junta de Freguesia no âmbito dos programas e projetos superiormente aprovados;
- o)Colaborar, em articulação com as demais unidades, nas tarefas inerentes ao recenseamento e processo eleitoral.
Na dependência desta unidade orgânica, insere-se o Núcleo de Ambiente e Mobilidade - cargo direção intermédia 3.º grau - a quem compete:
- a)Acompanhar os projetos da JFB sempre que estejam em causa aspetos relativos ao ambiente e apresentar propostas para garantia da sustentabilidade ambiental nos mesmos;
- b)Acompanhar os projetos da JFB relativos à mobilidade e apresentar propostas para a adequação à realidade do território construído dos mesmos;
- c)Desenvolver e promover a execução de obras para reforço da acessibilidade e da mobilidade suave no espaço público, nomeadamente eliminação de barreiras, rebaixamento de passeios, elevação de passadeiras e outras;
- d)Assegurar a prestação de apoio técnico e administrativo às atividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia na defesa e proteção do meio ambiente e da qualidade de vida do respetivo agregado populacional;
- e)Promover a salubridade e higiene pública e intervir na defesa da qualidade do ambiente natural e urbano;
- f)Promover a eficiência energética e o uso preferencial de energias renováveis e limpas nos edifícios, viaturas e equipamentos, em colaboração com os respetivos serviços;
- g)Propor e promover ações específicas de sensibilização, informação e estímulo da eficiência energética e modos suaves de transporte.