A Divisão dos Serviços Urbanos tem por missão a obtenção de um ambiente urbano limpo, com elevado nível de qualidade de vida, estética urbana para todos aqueles que residem, estudam, trabalham ou passam pela área urbana sob jurisdição desta autarquia. O principal meio de obtenção é feito através de uma gestão eficiente dos serviços de limpeza e gestão de resíduos.
Desempenha um papel crucial na criação, manutenção e melhoria dos espaços verdes urbanos, tendo como principal objetivo proporcionar espaços naturais ou artificiais que promovem a saúde física e mental, que contribuam para a sustentabilidade ambiental, biodiversidade e ambiente urbano resiliente.
Para a prossecução da sua missão cabe-lhe:
a) Organizar e gerir equipas de limpeza, garantindo que estejam adequadamente treinadas e equipadas para suas normais tarefas;
b) Efetuar manutenções preventivas e reparações de avarias de equipamentos de limpeza urbana bem como de veículos essenciais;
c) Elaborar documentos e relatórios de prestação dos serviços efetuados;
d) Promover e fiscalizar a correta utilização de Equipamentos de Proteção Individual dos trabalhadores, bem como oferecer formação continua sobre a correta proteção do meio de trabalho;
e) Elaborar propostas de modernização dos serviços de modo a torná-los mais eficientes e consequentemente prestar um melhor serviço ao cidadão e atingir as metas de desenvolvimento sustentável;
f) Monitorizar continuamente as operações de limpeza das áreas públicas, bem como a identificação de problemas ou áreas que necessitam de intervenção prioritária;
g) Assegurar a promoção de corretos procedimentos de contratação pública;
h) Capacitar e coordenar profissionais que efetuam operações de varredura de arruamentos, bem como praças e outros espaços públicos;
i) Manusear equipamentos normalmente utilizados na limpeza urbana como auxílio às operações de limpeza;
j) Apoiar eficientemente as operações de limpeza antes, durante e após eventos públicos, como atividades de caráter lúdico, desportivo, cultural, comercial e/ou outros que promovam serviço público;
k) Promover campanhas educativas e de sensibilização sobre a temáticas de higiene urbana, reciclagem e redução de produção de resíduos, entre outras;
l) Informar e envolver a comunidade em práticas sustentáveis e de manutenção da limpeza;
m) Assegurar a correta limpeza e desimpedimento de canais de escoamento de águas pluviais, como sarjetas e sumidouros;
n) Remover as ervas infestantes dos passeios e outros canais de circulação pedonal, de modo a aumentar a qualidade estética dos mesmos;
o) Lavar arruamentos de modo a eliminar poeiras, folhas, lamas, óleos, e outros resíduos acumulados que não são removidos nas normais operações de varredura;
p) Despejar papeleiras e outros equipamentos de deposição de resíduos;
q) Planear, modernizar ou implementar novos parques, jardins e áreas verdes, atendendo às necessidades recreativas e ambientais da comunidade;
q) Gerir o património arbóreo, assegurando operações de manutenção como poda, rega, adubação e controlo de pragas para garantir a saúde e o vigor das plantas, assegurando que estes elementos asseguram a sua função;
r) Promover e proteger espécies autóctones ou adaptadas as condições edafoclimáticas existentes, contribuindo para a biodiversidade urbana;
s) Adaptar espaços de modo que promovam programas educativos para a comunidade, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a importância dos espaços verdes e práticas sustentáveis;
t) Incentivar a participação comunitária em projetos de jardinagem comunitária, plantação de árvores e iniciativas de conservação dos mesmos;
u) Implementar, e efetuar a manutenção de sistemas de irrigação eficientes e práticas de jardinagem sustentáveis de modo a fazer o uso responsável da água;
v) Promover práticas de compostagem e reciclagem de resíduos vegetais, reduzindo o impacto ambiental e promovendo o reaproveitamento dos mesmos;
w) Aumentar a qualidade estética e paisagística dos parques, jardins e áreas verdes, sob gestão da autarquia;