Artigo 52.º — Anexos

De acordo com o ponto 1 do artigo 5.º, Capítulo II do RJDRA (Anexo II do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro), na sua redação atual, só podem ser admitidos em aterro, os resíduos que preencham cumulativamente as seguintes premissas:

A autorização de utilização dos aterros pertencentes à Suldouro circunscreve-se a qualquer pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, a quem seja assegurado o serviço de gestão de resíduos, classificando-se os mesmos em:

É ainda de salientar que a Suldouro detém a autorização do concedente desde 1 de abril de 2016 para realizar atividades de tratamento de resíduos urbanos de grandes produtores.

O procedimento de controlo à admissão de resíduos da SULDOURO encontra-se estabelecido da seguinte forma:

Verificação da documentação relativa aos resíduos segundo a legislação em vigor;

Inspeção visual aos resíduos, se possível, quer na portaria, quer na frente de trabalho do aterro, para verificação da conformidade dos resíduos com a descrição fornecida pelo detentor na documentação;

Em caso de não admissão de resíduos, os dados relativos à carga devem ser registados e a recusa comunicada às entidades competentes (IGAMAOT e CCDR-N), no prazo máximo de 24 horas.

A Suldouro dispõe de software específico, de acordo com a alínea a), do n.º 3.1, da Parte A, do Anexo IV, do Anexo II do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua redação atual, onde mantém atualizado o registo das quantidades e características dos resíduos depositados (designação e código LER), com indicação da origem, data de entrega, número da guia eletrónica de acompanhamento de resíduos (e-GAR), matrícula do veículo, produtor, detentor ou responsável pela recolha e do transportador, número da ficha de admissão e do documento de faturação e, se aplicável, e ainda, o motivo da recusa de aceitação do resíduo. Estas informações estão ao dispor das autoridades nacionais competentes e das autoridades estatísticas comunitárias que as solicitem para fins estatísticos. A receção de resíduos em aterro está definida de forma mais detalhada nos processos e procedimentos internos, bem como no Regulamento de Admissão de Resíduos Não Perigosos em Aterro.

Um aterro sanitário, para uma gestão equilibrada, é composto por um conjunto de alvéolos que setorizam o enchimento de forma independente. Assim, cada alvéolo pode ser autónomo, passando-se de um para o outro após serem atingidas as cotas previstas, ou sempre que a área disponível não seja suficiente para uma adequada operação.

O Aterro sanitário de Sermonde (AS) é composto por duas células, a Célula 1 e 2, com 10 e 2 alvéolos respetivamente. Cada um dos doze alvéolos possui uma rede de lixiviados, e um enchimento previsto em quatro fases, para uma volumetria licenciada de 2.472.880 m3.

A deposição de resíduos no Aterro do Gestal é efetuada numa célula dividida em 5 alvéolos, existindo em cada alvéolo uma rede separativa de águas (pluviais e lixiviados). Esta individualização permite confinar a produção de lixiviados à área em exploração, promovendo assim, um melhor controlo e tratamento dos mesmos. O seu enchimento está previsto também em duas fases, uma por cada alvéolo, para uma volumetria licenciada de 2.300.000 m3.

O método de exploração consiste no recurso a frentes de trabalho com cais de descarga previamente demarcadas, que recebem diretamente os resíduos, sendo estes depositados a granel. Feita a descarga de resíduos junto da frente/ cais, constitui regra elementar da exploração o espalhamento, a compactação e a cobertura diária dos resíduos com terras selecionadas. Os resíduos, à medida que evoluem em altura, vão preenchendo a volumetria de acordo com o arranjo espacial mais seguro. Quando o enchimento se situar acima da cota do terreno lateral que delimita o alvéolo, a sequência e a organização das frentes de trabalho é idêntica, salvo situações pontuais que ocorram.

As frentes de trabalho/ cais de descarga são organizadas em função do espaço e volume disponíveis, e do estado físico da área de intervenção. A disposição dos resíduos na frente de trabalho/ cais de descarga deve adaptar-se às condições climatéricas, ao volume sazonal e, inclusivamente, ao próprio ajustamento da frente de trabalho/ cais de descarga.

A deposição de resíduos em aterro está definida com maior detalhe nos processos e procedimentos internos.

A operação de cobertura é imprescindível no decorrer dos trabalhos de enchimento, pelo que, diariamente, a massa de resíduos depositada é coberta com material adequado, nomeadamente, resíduos inertes resultantes da atividade, ou terras de cobertura, com uma espessura média de 25 cm. Desta operação depende o sucesso da exploração do aterro no que diz respeito aos aspetos fundamentais de ordem sanitária e ambiental, pois tem por função evitar: espalhamento de detritos pelo vento, procriação de vetores, focos de incêndio, emanação de odores e infiltração de águas pluviais. Dada a importância da cobertura dos resíduos, é garantido um armazenamento de terras de cobertura na área limítrofe do aterro para a realização desta operação.

Para evitar ter grandes áreas em exploração expostas à precipitação e enquanto o aterro se encontrar em exploração, existe uma superfície a céu aberto correspondente à zona de exploração que será a mínima possível (aproximadamente 2 ha). Esta situação poderá ser excedida na fase de transição entre frentes de trabalho/ cais de descarga.

No caso de Sermonde, a deposição de resíduos encontra-se condicionada a 20 metros de altura, pela passagem de linhas de alta tensão numa determinada secção do aterro. A restante área é modelada, considerando a volumetria permitida e estabilidade dos taludes construídos.

No caso do Aterro do Gestal, a altura de deposição de resíduos não se encontra condicionada e resulta da modelação de acordo com a volumetria permitida, garantindo a estabilidade dos taludes.

No processo de enchimento, os resíduos que vão sendo depositados são compactados e arrumados, havendo uma evolução em altura até cerca dos 7 m em socalcos, acima da cota do terreno existente ou do talude inferior. Esta modelação oferece um maior benefício de suporte dos resíduos, garantindo a estabilidade dos mesmos em aterro. Os socalcos são formados por taludes (inclinação geral na ordem de 1:2,5) e banquetas (zona horizontal que separa taludes com largura mínima de 2,5 m), construindo-se à medida que os resíduos são depositados.

O encerramento provisório dos taludes é assegurado com uma cobertura, apenas de terra, nos taludes interiores dos alvéolos, reforçada com uma tela impermeável nos taludes exteriores. Consiste em selagem provisória da superfície de exploração, efetuada sempre que possível, para:

Redução da superfície de exploração, minimizando a produção de lixiviados e de emissões difusas, e potenciando a captação e valorização energética do biogás.

Maximização do volume de deposição disponível, aproveitando os assentamentos para depositar mais resíduos.

Limitação do risco de incêndio, proliferação de insetos e roedores, e ainda a dispersão dos resíduos mais leves como plásticos e papéis.

Os aterros sanitários encontram-se sujeitos à monitorização de vários parâmetros suscetíveis de causar danos no ambiente, nomeadamente, nas fases de exploração e pós-encerramento, estando estes definidos nas respetivas licenças de operação de deposição de resíduos em aterro e nas licenças ambientais.

Internamente, em termos operacionais, o detalhe da monitorização ambiental (incluindo os métodos de amostragem) das instalações da Suldouro está transposto e acompanhado num programa de verificação ambiental, revisto anualmente, e resumido nos pontos seguintes.

Os lixiviados resultantes da degradação biológica da massa de resíduos depositada são captados pelos drenos de fundo do aterro, dispostos de forma a dividir os alvéolos do aterro em zonas de influência específicas, aumentando a sua eficácia. Além desses existem ainda drenagens superiores, desenvolvidas à medida das necessidades de escoamento. No fim, todos os lixiviados são graviticamente encaminhados para tratamento. No AS, o encaminhamento gravítico é efetuado até às estações elevatórias, onde são recolhidas as amostras, sendo os lixiviados bombeados para a lagoa de regularização pertencente à Estação de Tratamento de Lixiviados (ETL) de Sermonde. No AG o encaminhamento dos lixiviados ocorre direta e graviticamente para a lagoa de regularização da ETL do Gestal. A amostragem do lixiviado no AG ocorre na caixa que antecede a entrada da lagoa de regularização e homogeneização.

Além do acompanhamento e manutenção necessária ao sistema de drenagem de lixiviados e à ETL, realizado ao abrigo do plano de acompanhamento operacional do aterro e do plano de manutenção das instalações da Suldouro, existe também o controlo de parâmetros descritos nos quadros abaixo.

QUADRO 3

Monitorização dos lixiviados gerados no aterro de Sermonde

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QUADRO 4

Monitorização dos lixiviados gerados no aterro do Gestal

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Os efluentes líquidos, após tratamento na ETL, são encaminhados para descarga em coletor municipal, segundo as condições estabelecidas, através de protocolo, com a empresa municipal responsável e a entidade responsável pelas estações de tratamento finais.

As águas subterrâneas são monitorizadas com o objetivo de verificar a existência de algum acidente relacionado com a atividade do aterro. O controlo da sua qualidade consiste na recolha periódica de amostras, nos piezómetros existentes na envolvente do aterro, e análise em laboratórios externos acreditados, conforme quadro abaixo.

Os piezómetros são poços com tubos inseridos, perfurados até uma determinada profundidade, que permitem o contacto com um leito subterrâneo de água. Em Sermonde existem 7 piezómetros alvo de monitorização, conforme o descrito no quadro abaixo. No caso do Gestal existe uma distinção de monitorização conforme a profundidade dos piezómetros: 7 piezómetros de 35 m são alvo de monitorização de acordo com o LODRA, enquanto 3 piezómetros de 10 m seguem a proposta descrita em sede de Estudo de Impacto Ambiental.

QUADRO 5

Monitorização das águas subterrâneas no aterro de Sermonde

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QUADRO 6

Monitorização das águas subterrâneas no aterro do Gestal (a 35 m)

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QUADRO 7

Monitorização das águas subterrâneas no aterro do Gestal (a 10 m)

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O biogás produzido em aterro sanitário é monitorizado, considerando as suas características, nomeadamente o potencial de efeito de estufa provocado pelo metano e o dióxido de carbono. Os pontos de medição dividem-se entre a superfície do aterro, denominado de emissões difusas, e a tubagem de captação do biogás para as Centrais de Valorização Energética (CVE) de cada aterro.

No caso de Sermonde, as emissões difusas são determinadas pela quantificação da totalidade do biogás gerado no aterro, em toneladas e em m3, bem como a respetiva composição (em termos dos parâmetros metano (%), Dióxido de Carbono (%) e Oxigénio (%)).

QUADRO 8

Monitorização de biogás captado no aterro de Sermonde

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QUADRO 9

Monitorização das emissões difusas no aterro do Gestal

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QUADRO 10

Monitorização de biogás captado no aterro do Gestal

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O biogás, uma vez captado, é submetido a queima em cada uma das Centrais de Valorização Energética, constituída por motores que operam em ciclo Otto, complementados ou não com duas turbinas em Ciclo Orgânico de Rankine, que recuperam parte da energia térmica existente nos gases de escape dos motores referidos. O controlo das emissões provenientes desta instalação realiza-se de acordo com os quadros seguintes.

QUADRO 11

Monitorização de emissões atmosféricas das fontes no aterro de Sermonde

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QUADRO 12

Monitorização de emissões atmosféricas das fontes no aterro do Gestal

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O controlo do enchimento dos aterros e assentamentos produzidos ao longo do tempo são monitorizados pela Suldouro, com periodicidade mínima anual, durante todo o período de exploração.

As águas pluviais precipitadas na instalação incidem diretamente sobre o solo e pavimento, bem como sobre os edifícios e alvéolos em exploração. Destas, somente as últimas são encaminhadas para a ETL pois são recolhidas como lixiviado gerado no aterro, quando em alvéolos explorados.

As restantes águas pluviais são drenadas para diversos pontos de descarga no solo, e um ponto no meio hídrico específico, em Sermonde.

Em Sermonde, a qualidade das águas pluviais, ou superficiais, é monitorizada em dois pontos de amostragem, um a montante e outro a jusante da saída de pluviais na Ribeira da Granja, de acordo com o quadro seguinte. No Gestal, a monitorização é efetuada na lagoa de águas pluviais, caso esta contenha água.

QUADRO 13

Monitorização das águas superficiais no aterro de Sermonde

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QUADRO 14

Monitorização das águas superficiais no aterro do Gestal

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O funcionamento dos aterros da Suldouro segue as melhores práticas disponíveis, e possui um acompanhamento/ controlo de utilização particularizado no plano interno de acompanhamento, revisto anualmente. Em capítulos próprios, em seguida, particulariza-se o caso dos sistemas de drenagem e tratamento de lixiviado e biogás.

A conservação e limpeza dos espaços envolventes aos aterros são garantidas pela Suldouro com o objetivo de manter as melhores condições de salubridade para os funcionários e para os utentes/visitantes. Nestes espaços incluem-se as áreas sociais, administrativas de apoio e também os espaços verdes. Além de ações diárias de limpeza/higienização é também promovido o controlo periódico de pragas, designadamente de aves e roedores, sendo reforçado sempre que se revela necessário.

É também de salientar o controlo da vegetação circundante como ação de minimização da propagação de incêndios.

Nos aterros ocorre a formação de odores que resultam do processo de degradação natural dos resíduos, sendo, os mesmos, apenas passíveis de minimização através de:

Cobertura diária dos resíduos;

Selagem temporária da superfície e taludes com geomembrana impermeabilizante;

Captação do biogás com vista à valorização energética ou queima;

Manutenção da cortina arbórea na envolvente;

Implementação de equipamentos inibidores de odores.

Todas as medidas acima indicadas são praticadas pela Suldouro, com exceção da manutenção da cortina arbórea (atendendo ao risco de incêndio), o que acaba por permitir a dispersão de odores para as populações vizinhas.

As poeiras aparecem quando não ocorre precipitação pelo que se procede à rega dos acessos à frente de trabalho, com a frequência necessária, de forma a evitar a formação de nuvens de poeiras na passagem das viaturas para descarga.

Nos aterros de Sermonde e do Gestal existem três tipos de pragas identificadas e controladas:

Aves - através de recursos subcontratados existe um controlo da presença de gaivotas, sempre que se justifique. Os recursos usados são aves de rapina, como elemento predador apenas com o objetivo de afugentar as aves, e disparos do canhão de gás, cujo ruído as assusta;

Roedores - por ações de desinfestação periódicas que podem ser reforçadas sempre que se revelar necessário, em locais pré-selecionados;

Insetos - por ações de desinsetização periódicas que podem ser reforçadas sempre que se revelar necessário, em locais pré-selecionados.

Acrescenta-se que uma das medidas que, além de outros benefícios já referidos, minimiza o aparecimento de pragas, é a cobertura dos resíduos.

Os lixiviados são os líquidos que percolam através dos resíduos depositados e que efluem de um aterro ou nele estão contidos. No caso da Suldouro, tanto esses líquidos como as águas residuais domésticas provenientes das instalações de apoio, são encaminhados pelo sistema de drenagem para estações de tratamento localizadas nas respetivas instalações. A rede encontrase no interior do aterro ou enterrada no solo.

A Suldouro opera os seus aterros de forma a prevenir a produção de lixiviados com recurso à gestão da área de exploração exposta e da área impermeabilizada. O equilíbrio entre estes dois fatores permite minimizar a geração de lixiviados, sendo, contudo, impossível a sua eliminação.

No aterro do Gestal existe a possibilidade de seccionamento com recurso a válvulas que permitem a retenção dos lixiviados na célula ou o retorno do lixiviado para o aterro desde a lagoa de regularização.

Com a drenagem do lixiviado, garante-se o encaminhamento do mesmo para o processo de tratamento nas Estações de Tratamento de Lixiviados (ETL) de cada local. Na unidade de Sermonde efetua-se lagunagem prévia, para regularização de carga e caudal, à qual acresce uma redução da carga orgânica com a pré-oxidação através da introdução de oxigénio puro. Seguese o sistema de tratamento físico-químico por flotação e decantação. Por sua vez, a ETL no Gestal, apresenta as seguintes etapas:

Lagunagem de regularização de caudal e pré-oxidação com oxigénio puro;

Tratamento biológico em dois reatores de lamas ativadas, com funcionamento paralelo, cada um constituído por um tanque em regime anaeróbio e duas zonas aeróbias intercaladas com duas zonas anóxicas;

Tratamento físico-químico com coagulação/floculação, correção do pH (quando necessário) e flotação. Esta fase poderá funcionar como pré-tratamento ou como tratamento de afinação.

Ambos os efluentes finais são encaminhados para posterior tratamento nas estações de tratamento municipal, através da descarga em coletor municipal.

Além das lagoas que acolhem o lixiviado bruto e tratado, existe ainda em cada aterro uma terceira lagoa para recolha das águas pluviais, também denominada de lagoa de tempestade. Estas servem para efetuar a contenção da água pluvial como uma capacidade extra para retenção do lixiviado produzido, em caso de um grande fluxo pluviométrico, dada a exploração em superfície aberta do aterro. No caso de Gestal, as águas pluviais recolhidas na rede instalada na zona norte do aterro, e a subsuperficial da célula, são encaminhadas também para a lagoa de tempestade, sendo de salientar, por isso, o controlo qualitativo realizado nesta lagoa.

A produção de gases surge associada à deposição de resíduos biodegradáveis, que pela ação dos microrganismos presentes em aterro são convertidos em subprodutos, nomeadamente em gases, sendo os mais frequentes, o metano e o dióxido de carbono. A sua drenagem é realizada por drenos implementados durante a exploração, para maximizar a captação, podendo ser de diferentes tipos.

Os drenos do tipo poço apresentam um raio teórico de captação de biogás que ronda os 25 metros, sendo posteriormente ligados por drenos horizontais adicionais à rede de captação principal (anel em volta do aterro) que abastece a CVE. Em Sermonde, este foi um tipo de drenos muito explorado, revelando um raio de ação inferior ao previsto, ou seja, uma maior captação de biogás produzido.

Existem ainda os drenos horizontais implementados com alguma inclinação ao longo da exploração do aterro, que permitem captar o biogás na fase inicial de degradação dos resíduos e assim minimizar custos de execução. Enquanto os poços necessitam de ajuda externa, a colocação de tubos ranhurados para drenagem no decorrer da exploração, sob a massa de resíduos, pode ser feita com recursos internos. Esta situação resulta na cobertura com rede de drenagem na total superfície do aterro, sem colocar em causa a estabilidade do mesmo.

Após entrada na CVE, o biogás captado permite produzir energia elétrica por combustão, tornando um efluente num recurso energético valorizável.