- 1 -Cada atividade só entra em funcionamento se existir um número mínimo de utentes pré-inscritos, definidos para cada atividade.
- 2 -A Academia Estrela reserva-se no direito de encerrar atividades nas quais não participem um número mínimo de utentes.
Artigo 5.º — Abertura de Atividades
Vigente desde: 28/05/2024
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