1 -O presente Regulamento tem por objeto a definição das normas de funcionamento de modalidades de apoio dos Serviços de Apoio à Família para os alunos que frequentam os estabelecimentos escolares da rede pública e do ensino cooperativo, sediado no concelho de Soure.
2 -No que respeita ao Ensino Cooperativo, aplicam-se apenas os serviços enunciados nas alíneas d), e), f) e g) do artigo 5.º do presente Regulamento.