O disposto no presente Regulamento aplica-se aos ciclos de estudos conducentes ao diploma de técnico superior profissional, ao grau de licenciado, e ao grau de mestre através de um ciclo de estudos integrado de mestrado, adiante todos genericamente designados por cursos, em funcionamento na Escola Superior de Educação João de Deus (ESEJD).
Artigo 2.º — Âmbito
Vigente desde: 13/12/2017
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Em vigor desde 13/12/2017