Artigo 4.º — Calendarização

Os campos de férias irão funcionar em todas as pausas letivas das crianças e jovens, ou seja, pausa pedagógica do Carnaval, da Páscoa, do verão e do Natal. As datas das pausas pedagógicas serão definidas pelo calendário escolar para cada ano letivo, definido pelo Ministério da Educação.