1 -No exercício das funções que lhe foram confiadas, os bombeiros estão vinculados ao cumprimento dos seguintes princípios:
a)Observar e compreender escrupulosamente as normas legais e regulamentos aos atos por si praticados;
b)Atuar com dedicação, competência, zelo, assiduidade e correção;
c)Cooperar, ao nível municipal, distrital e nacional, através das Corporações, com os organismos da Proteção Civil, nas diversas iniciativas que visem melhorar a proteção das populações e seus bens.