1 -Anualmente são divulgadas na página da UBI as condições de candidatura para a admissão e frequência dos ciclos de estudos.
2 -As candidaturas referidas no ponto 1 estão sujeitas a emolumentos previstos na tabela de taxas e emolumentos da UBI.
3 -Não haverá lugar a reembolso nas situações de anulação de candidatura ou de não colocação.
4 -No caso de não ser atingido o número mínimo de inscritos serão devolvidos aos estudantes os montantes despendidos com a candidatura e inscrição.
5 -Os candidatos que não tenham obtido colocação e submetam nova candidatura transitarão para a fase seguinte do mesmo ano letivo sem pagamento de emolumento adicional.