1 -São excluídas as candidaturas cujos candidatos prestem falsas declarações.
2 -A exclusão é decidida pelo Reitor ou Vice-Reitor com competências delegadas no âmbito dos Serviços Académicos, podendo ocorrer logo que o facto venha a ser conhecido, em qualquer fase do processo.
3 -Confirmando-se a prestação de falsas declarações posteriormente à realização da matrícula e/ou inscrição, todos os atos praticados na UBI serão considerados nulos.