A Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça é a entidade competente/responsável pela gestão e administração da Piscina exterior de São Martinho da Cortiça à pessoa ou entidade que ela incumba dos serviços diretivos da mesma e ficando subordinada ao disposto no presente regulamento.
Artigo 2.º — Gestão, Administração e Manutenção
Vigente desde: 08/07/2022
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Em vigor desde 08/07/2022