Art.º 9 · Regulamento n.º 626/2021 — Requisitos dos Trabalhos

1 -Os trabalhos a concurso na área de investigação devem obedecer aos seguintes requisitos:
1. a)Ter a natureza de monografia, desenvolvimentos e extensão necessários à plena compreensão dos temas tratados;
2. b)Serem inéditos, não publicados;
3. c)Serem redigidos em Língua Portuguesa;
4. d)Ter formato A4, letra Times New Roman, tamanho 12 e 1,5 de espaçamento;
5. e)Apresentar as páginas devidamente agrupadas e encapadas, contendo na capa o título do trabalho e o nome do autor;
6. f)O trabalho deverá considerar a propriedade intelectual, respeitando-se normas de referenciação, de modo a evitar-se a apropriação indevida.
2 -Os trabalhos a concurso na área de criação literária devem obedecer aos seguintes requisitos:
1. a)Serem textos inéditos, não editados e publicados;
2. b)Ter formato A4, letra Times New Roman, tamanho 12 e 1,5 de espaçamento;
3. c)Ser redigidos em Língua Portuguesa;
4. d)Apresentar as páginas devidamente agrupadas e encapadas, contendo na capa o título da obra e o nome do autor;
5. e)O trabalho deverá considerar a propriedade intelectual, respeitando-se normas de referenciação, de modo a evitar-se a apropriação indevida.
3 -Anexado ao trabalho submetido a concurso deverá constar o seguinte elemento, que deve ser encerrado em envelope opaco e fechado, identificando no exterior o título do trabalho:
Identificação do concorrente, pela indicação do nome, domicílio, bem como números de identificação civil e identificação fiscal.

Artigo 9.º — Requisitos dos Trabalhos

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