O Mercado Municipal é constituído pelas seguintes áreas:
- 1 -Piso 0:
- a)Áreas de circulação - acessos, escadas, elevadores, pátio, e instalações sanitárias públicas;
- b)Áreas técnicas e de apoio - serviços de fiscalização do Mercado Municipal;
- c)Áreas comerciais:
- i)Lojas - são considerados lugares de venda de produtos e ou de serviços complementares de atividade comercial dentro do Mercado Municipal. Recinto totalmente fechado com espaço destinado à permanência dos compradores e ou clientes, dotado de infraestruturas de modo a permitir a instalação de contadores individuais de água e energia elétrica. As lojas podem assumir as seguintes formas:
a. Lojas interiores, que são recintos fechados com espaço privativo para atendimento, cujo acesso do público é feito através de zona de circulação do espaço comum interior do mercado;
b. Lojas exteriores, que são recintos fechados com espaço privativo para atendimento, cujo acesso do público é feito através da via pública ou do espaço comum exterior do mercado.
c. Lojas duplas, que são recintos fechados com espaço privativo para atendimento, cujo acesso do público é feito através da via pública ou do espaço comum exterior do mercado e em algumas delas, também é feito através de zona de circulação do espaço comum interior do mercado.
- ii)Restaurante - estabelecimento do Mercado Municipal que prepara e fornece ao público alimentação, acompanhada ou não de bebida, mediante pagamento.
- i)Lojas - são considerados lugares de venda de produtos e ou de serviços complementares de atividade comercial dentro do Mercado Municipal. Recinto totalmente fechado com espaço destinado à permanência dos compradores e ou clientes, dotado de infraestruturas de modo a permitir a instalação de contadores individuais de água e energia elétrica. As lojas podem assumir as seguintes formas:
- 2 -Piso 1:
Serviços Municipais: acessos, escadas, elevadores, gabinetes, auditório, e instalações sanitárias.