No exercício das funções que lhe foram confiadas, os Bombeiros, enquanto beneficiários deste regulamento, estão vinculados ao cumprimento dos seguintes deveres:
- a)Observar escrupulosamente as normas legais e regulamentos aplicáveis aos atos por si praticados;
- b)Atuar com dedicação, competência, zelo, assiduidade e correção;
- c)Cooperar, ao nível municipal e intermunicipal, através da Corporação, com os organismos de proteção civil nas diversas iniciativas que visem melhorar a proteção das populações e seus bens.
- d)Colaborar e participar, sempre que solicitado para tal, nas iniciativas promovidas pelo Município.