- 1 -As piscinas e outros planos de água devem cumprir os requisitos mínimos de segurança constantes das normas aplicáveis em vigor relativamente à construção e instalação de vedações e para a proteção dos respetivos acessos.
- 2 -Sem prejuízo do cumprimento das normas e regulamentos em vigor será admissível a execução de piscinas em coberturas de edifícios.