Nos edifícios cujas fachadas apresentem características, arquitetónicas, históricas, artísticas ou estéticas, científicas ou tecnológicos e socioculturais relevantes, devem as mesmas serem preservadas.
Nos edifícios cujas fachadas apresentem características, arquitetónicas, históricas, artísticas ou estéticas, científicas ou tecnológicos e socioculturais relevantes, devem as mesmas serem preservadas.