Art.º 4 · Regulamento n.º 629/2018 — Coordenação

1 -O curso é coordenado por uma Comissão Coordenadora, constituída pelo coordenador de curso de cada instituição de ensino superior.
2 -Compete à Comissão Coordenadora:
1. a)Coordenar a elaboração e aprovação dos programas das unidades curriculares do curso, garantindo o seu bom funcionamento.
2. b)Articular os calendários académicos e períodos de mobilidade.
3. c)Articular os calendários e épocas de avaliação.
4. d)Apreciar requerimentos de âmbito científico-pedagógico quanto à frequência do curso.
5. e)Elaborar e submeter à aprovação dos órgãos competentes, de cada instituição, propostas de organização ou de alteração de planos de estudo individuais.
3 -Paralelamente e em articulação com a Comissão Coordenadora funcionará em cada instituição de ensino superior uma comissão científica-pedagógica ou comissão de curso de acordo com os seus regulamentos próprios.

Artigo 4.º — Coordenação