1 -O curso é coordenado por uma Comissão Coordenadora, constituída pelo coordenador de curso de cada instituição de ensino superior.
2 -Compete à Comissão Coordenadora:
a)Coordenar a elaboração e aprovação dos programas das unidades curriculares do curso, garantindo o seu bom funcionamento.
b)Articular os calendários académicos e períodos de mobilidade.
c)Articular os calendários e épocas de avaliação.
d)Apreciar requerimentos de âmbito científico-pedagógico quanto à frequência do curso.
e)Elaborar e submeter à aprovação dos órgãos competentes, de cada instituição, propostas de organização ou de alteração de planos de estudo individuais.
3 -Paralelamente e em articulação com a Comissão Coordenadora funcionará em cada instituição de ensino superior uma comissão científica-pedagógica ou comissão de curso de acordo com os seus regulamentos próprios.