Enquadramento
O enquadramento institucional obedecerá à seguinte estrutura:
- a)Um nível político-estratégico, da responsabilidade direta do executivo, com o contributo dos serviços de assessoria e das Divisões e Unidades, na conceção e materialização das grandes orientações;
- b)Um nível operacional, sob a responsabilidade das Subunidades, Núcleos e Setores, que concretizam as orientações político-estratégicas.