- 1 -Os jazigos devem ser construídos em alvenaria de pedra, betão armado ou estrutura metálica, com acabamentos em materiais nobres (granito, mármore).
- 2 -As células devem ser estanques e arejadas, com as seguintes especificações:
- a)Paredes: espessura mínima de 0,10 m em betão armado ou 0,20 m em alvenaria de pedra;
- b)Laje de fundo: impermeabilizada e com pendente para drenagem;
- 3 -Sistema de ventilação: cada célula deve dispor de abertura para ventilação natural ou sistema de drenagem de gases.
- 4 -As portas de acesso às células devem ser em metal inoxidável, com fecho hermético.
- 5 -É obrigatória a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais e de gases no interior do jazigo.
Artigo 45.º — Especificações Técnicas para Jazigos
Vigente desde: 22/05/2026
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