- 1 -O programa é dirigido a todos alunos da rede pública do concelho que frequentam o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo.
- 2 -O programa na versão Inclusão, GAIAaprende+i, para o período das interrupções letivas e férias escolares, contempla todos os alunos com necessidades específicas matriculados na rede pública de todos os níveis de ensino.
- 3 -O programa na versão Inclusão, GAIA aprende+i para a atribuição das terapias, contempla todos os alunos com necessidades de saúde especiais (NSE) matriculados no pré-escolar e 1.º ciclo da rede pública, nos termos do Regulamento que criou o Programa de Ação Social Gaia+ inclusiva.
Artigo 8.º — Destinatários
Vigente desde: 19/05/2025
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Em vigor desde 19/05/2025