Artigo 3.º · Índice de risco temporal de incêndio florestal
Em vigor desde 22/12/2017
1 -O índice de risco temporal de incêndio estabelece o risco diário de ocorrência de incêndio florestal, cujos níveis são: reduzido (1), moderado (2), elevado (3), muito elevado (4) e máximo (5), conjugando a informação do índice de risco meteorológico produzido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera com o estado de secura dos combustíveis e o histórico das ocorrências, entre outros.
2 -O índice de risco temporal de incêndio florestal é elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, em articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
3 -O índice de risco temporal de incêndio florestal pode ser consultado diariamente no sítio do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.