1 - Pelo fornecimento de Energia Elétrica, serão praticadas nos portos as seguintes modalidades e taxas:
Baixa Tensão Especial (BTE)
Potência
(€/kW.mês)
Horas de ponta
7,681
Contratada
1,020
Energia ativa
(€/kWh)
Horas de ponta
0,196
Horas cheias
0,290
Horas de vazio normal
0,154
Horas de super vazio
0,172
Energia reativa
(€/kvarh)
Indutiva
0,027 7
Capacitiva
0,020 8
Baixa Tensão Normal (BTN) > 20,7 kVA
Potência
(kVA)
(€/mês)
27,6
57,28
34,5
71,24
41,4
85,22
69,0
142,03
Energia ativa
(kVA)
(€/kWh)
Tarifa simples > 20,7
0,236
Tarifa tri-horária > 20,7
0,196
0,156
0,290
0,305
0,165
0,173
Baixa Tensão Normal (BTN) ≤ 20,7 e > 2,3 kVA
Potência
(kVA)
(€/mês)
Tarifa simples, bi-horária e tri-horária
3,45
7,79
4,6
10,14
5,75
12,47
6,9
14,81
10,35
21,82
13,8
28,83
17,25
35,84
20,7
42,85
Energia ativa
(kVA)
(€/kWh)
Tarifa simples ≤ 20,7
0,236
Tarifa bi-horária ≤ 20,7
0,248
0,261
0,165
0,173
Tarifa tri-horária ≤ 20,7
0,148
0,156
0,290
0,305
0,165
0,173
Baixa Tensão Normal (BTN) ≤ 2,3 kVA
Potência
(kVA)
(€/mês)
Tarifa simples, bi-horária e tri-horária
1,15
3,71
2,3
6,25
Energia ativa
(€/kWh)
Tarifa simples
0,236
Tarifa bi-horária
Horas fora de vazio
0,248
Horas de vazio
0,165
Tarifa tri-horária
Horas de ponta
0,148
Horas cheias
0,290
Horas de vazio
0,165
1.1 - Os períodos relativos às horas legais de Inverno e de Verão, são os seguintes:
Período de Hora Legal de Inverno
Período de Hora Legal de Verão
Ciclo Diário para BTE e BTN
Ponta:
09:00/10:30
18:00/20:30
Ponta:
10:30/13:00
19:30/21:00
Cheias:
08:00/09:00
10:30/18:00
20:30/22:00
Cheias:
08:00/10:30
13:00/19:30
21:00/22:00
Vazio Normal:
06:00/08:00
22:00/02:00
Vazio Normal:
06:00/08:00
22:00/02:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Ciclo Semanal para todos os fornecimentos
De 2.ª a 6.ª Feira
Ponta:
09:30/12:00
18:30/21:00
Ponta:
09:15/12:15
Cheias:
07:00/09:30
12:00/18:30
21:00/24:00
Cheias:
07:00/09:15
12:15/24:00
Vazio Normal:
00:00/02:00
06:00/07:00
Vazio Normal:
00:00/02:00
06:00/07:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Sábado
Cheias:
09:30/13:00
18:30/22:00
Cheias:
09:00/14:00
20:00/22:00
Vazio Normal:
00:00/13:00
06:00/09:30
13:00/18:30
22:00/24:00
Vazio Normal:
00:00/02:00
06:00/09:00
14:00/20:00
22:00/24:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Domingo
Vazio Normal:
00:00/02:00
06:00/24:00
Vazio Normal:
00:00/02:00
06:00/24:00
Super Vazio:
02:00/06:00
Super Vazio:
02:00/06:00
1.2 - O período horário de vazio aplicável nas tarifas com dois e três períodos horários engloba os períodos horários de vazio normal e de super vazio.
1.3 - O período horário de fora de vazio aplicável nas tarifas com dois períodos horários engloba os períodos horários de ponta e cheias.
2 - Pelo fornecimento de energia elétrica às embarcações e outros clientes é devida, nos portos do Norte, a taxa de consumo de 0,52 €/kW/h.
3 - A DOCAPESCA, pelo fornecimento de Energia Elétrica, na qualidade de concessionária, pratica as seguintes modalidades e taxas:
a) No Porto de Viana do Castelo e no Porto de Matosinhos, são aplicáveis as seguintes taxas:
Potência
(kVA)
(€/mês)
Tarifa simples
6,6
14,81
13,20
28,83
19,80
42,85
b) No Porto de Viana do Castelo e no Porto de Matosinhos, pelo fornecimento de energia elétrica a instalações, é devida a taxa de 0,236 € por KW/h.
4 - Sempre que seja solicitado pelo utente a interrupção e o restabelecimento do fornecimento serão devidas as seguintes taxas nos Portos, em Euros:
Baixa Tensão
Intervenção ao Nível do Posto de Alimentação
Interrupção
19,67
Restabelecimento
19,67
Intervenção Técnica ao Nível do Ramal
Interrupção
91,74
Restabelecimento
91,74
5 - Sempre que se proceda à interrupção do fornecimento por incumprimento, serão devidas as seguintes taxas nos portos, em Euros, assim como para o seu restabelecimento:
Baixa Tensão
Intervenção ao Nível do Posto de Alimentação
Interrupção
25,05
Restabelecimento
25,05
Intervenção Técnica ao Nível do Ramal
Interrupção
110,26
Restabelecimento
110,26
6 - Pela prestação de serviços diversos e especiais, são ainda devidas as seguintes taxas nos Portos, em Euros:
Tarifa de Serviços Diversos e Especiais
Alteração de potência
2,96
Ligação
14,40
Vistoria a pedido do consumidor
28,43