1 - Os serviços das Lotas podem dispor de local para fornecimento de gelo às embarcações de pescado e compradores de pescado.
2 - Sempre que seja previamente solicitado pelo utente o fornecimento de gelo, fora do horário normal de funcionamento da Lota, é devida a taxa de 5,63 €.
3 - A colocação de gelo nas caixas de pescado pelos serviços da lota é devida a taxa unitária de 0,15 €.
4 - As tarifas de fornecimento de gelo estão sujeitas a atualização, de acordo com a flutuação dos custos de energia, praticados pelo respetivo fornecedor à DOCAPESCA.
5 - Pelo fornecimento de gelo com recurso a contratação externa, é devido o valor contratado do fornecimento acrescido de 10 %.
6 - Pelo fornecimento de Gelo produzido nas fábricas da DOCAPESCA, são devidas taxas nas modalidades seguintes, de acordo com as tabelas:
6.1 - Nos portos da Delegação de Lotas e Portos de Pesca do Norte e Matosinhos:
Escalão
Viana do Castelo
Póvoa de Varzim
Matosinhos
1
120,00
120,00
97,00
2
109,00
110,00
97,00
3
96,00
96,00
85,00
4
90,00
90,00
70,00
5
90,00
90,00
60,00
Saco 25 kg - p/ 10 unidades
–
–
30,00
6.1.1 - Os escalões correspondem às quantidades previstas no 6.6.
6.2 - Nos portos da Delegação de Lotas e Portos de Pesca do Centro Norte:
Escalão
Valor
1
98,00
2
98,00
3
98,00
4
98,00
5
90,00
Saco 25 kg - p/ 10 unidades
40,00
Saco de 25 kg (por kg)
5,00
6.2.1 - Os escalões correspondem às quantidades previstas no 6.6.
6.3 - Nos portos da Delegação de Lotas e Portos de Pesca do Centro:
Escalão
Nazaré
Cascais
1
110,00
110,00
2
110,00
110,00
3
110,00
110,00
Saco de 22 kg - por unidade
–
10,00
6.3.1 - Os escalões correspondem às quantidades previstas no 6.6.
6.4 - Nos portos da Delegação de Portos do Centro Sul:
Escalão
Sesimbra
Setúbal
Sines
1
–
117,00
106,00
2
–
117,00
106,00
3
–
102,00
91,00
4
–
95,00
85,00
5
–
90,00
85,00
Ensacar - pescador - por 1000 Kg
66,00
–
–
6.4.1 - Os escalões correspondem às quantidades previstas no 6.6.
6.5 - Nos portos da Direção de Portos e Lotas do Algarve:
Escalão
Lagos
Sagres
Portimão
Quarteira
Tavira
VRSA
1
97,00
97,00
97,00
97,00
97,00
97,00
2
97,00
97,00
97,00
97,00
97,00
97,00
3
89,00
89,00
89,00
89,00
89,00
89,00
4
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
5
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
Saco de 22 kg - por unidade
5,00
5,00
5,00
Venda ao público - 1000 kg
140,00
140,00
140,00
Folha de Plástico
0,07
6.5.1 - Nos portos da Direção de Portos e Lotas do Algarve os escalões correspondem às quantidades previstas na alínea 6.6.
6.6 - Os escalões correspondem às seguintes quantidades:
Escalão 1 - de 1 a 99 Kg;
Escalão 2 - de 100 a 499 Kg;
Escalão 3 - de 500 a 999 Kg;
Escalão 4 - de 1000 a 4999 Kg;
Escalão 5 - de 5000 a 99999 Kg.