A emissão de documentos pelos serviços de lota está sujeita ao pagamento das taxas seguintes:
Documento
€/un
Outros clientes (mediante orçamento)
Tratamento da Informação (inclui processamento, pesquisa manual e informática) - p/hora
19,13
Conceção, análise ou programação - p/ hora
39,40
Compradores e Armadores
Declaração Anual de Cativações/Descontos
6,87
Declaração Anual de Vendas Fora da Lota
6,87
Declaração Anual de Compras em Lota
6,87
Declaração de Vendas em Lota
6,87
Declaração de Vendas em Lota (> 1 ano e ≤ 5 anos)
12,49
Declaração de Vendas em Lota (> 5 anos e ≤ 10 anos)
18,12
Declaração de Vendas em Lota (> 10 anos e ≤ 15 anos)
20,92
Declaração de Vendas em Lota (> 15 anos e ≤ 20 anos)
23,75
Declaração de Vendas em Lota (> 20 anos e ≤ 30 anos)
26,56
OP e Associações
Informação mensal de vendas (tamanho do ficheiro ≤ 300 kb)
11,25
Informação mensal de vendas (> 300 kb e ≤ 500 kb)
14,06
Informação mensal de vendas (> 500 kb e ≤ 700 kb)
16,89
Informação mensal de vendas (tamanho do ficheiro > 700 kb)
19,70
Etiqueta CCL (extra stock inicial)
0,81
Etiqueta Identificação de Pescado (rótulos p/ exportação)
1,33
Mapa Estatístico de Pescado - Diário
0,72
Mapa Estatístico de Pescado - Mensal
0,72
Mapa de Vendas Diário Linguado
0,12
Emissão de 2.ª Via de Fatura/Maré
0,72
Livro de Guias de Pescado não Vendido em Lota
5,68
Emissão Guia Transf. Pescado entre Lotas
2,54
Emissão de Cartão (ou 2.ª via)
6,48
Emissão de Cartão (cartões plastificados) (c/IVA)
3,58
Tx. Processual (Renovação Títulos de Licença)
90,26
Diversos
€/un
Alteração de representantes para compra de pescado
5,63
Acompanhamento de Visitas (p/hora)
45,01
Taxa Acondicionamento Aquacultura p/10 Kg
2,41
Taxa de Comparticipação de Despesas
200,50
317678092