Através do presente regulamento pretende-se racionalizar os recursos do Município no apoio às entidades beneficiárias tendo em vista a:
- a)Estimular e incentivar o associativismo, proporcionando às coletividades e a outras entidades que se dedicam à promoção de atividades culturais, musicais, sociais e às casas do povo, condições e meios para a melhoria da qualidade e incremento dos serviços que prestam à comunidade;
- b)Proporcionar e incrementar o processo de formação cultural, musical e social.