(a que se refere o n.º 1 do artigo 18.º)
Atos
Graduação
1.º Ano
N1
N2
Sénior Conselheiro
1 - Águas Subterrâneas e Recursos Hidrominerais
1.1 - Conceção
1.1.1 - Projeto de prospeção e captação de águas subterrâneas e recursos hidrominerais
I
II
III
IV
1.1.2 - Projeto de cálculo de reservas e capacidades de extração
I
II
III
IV
1.1.3 - Projeto de definição de perímetros de proteção
I
II
III
IV
1.1.4 - Estudo de impactes ambientais na exploração de aquíferos
I
II
III
IV
1.1.5 - Projetos de recarga natural e artificial de aquíferos, de rebaixamento de níveis freáticos e de drenagem de formações geológicas
I
II
III
IV
1.1.6 - Estudos de implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
2 - Extração e Beneficiação de Recursos Naturais
2.1 - Conceção
2.1.1 - Plano de lavra e plano de pedreira, na exploração de recursos minerais
I
II
III
IV
2.1.2 - Projeto de prospeção, pesquisa e de aproveitamento económico de ocorrências minerais
I
II
III
IV
2.1.3 - Estudos de impacte ambiental e planos ambientais de recuperação paisagística
I
II
III
IV
2.1.4 - Planos de encerramento
I
II
III
IV
2.1.5 - Estudos de implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
3 - Sondagens e Prospeção Geofísica
3.1 - Conceção
3.1.1 - Projeto, planificação e realização de sondagens por meios mecânicos e de prospeção geofísica
I
II
III
IV
3.1.2 - Projeto aplicado a fundações, vias de comunicação, escavações, aterros, dragagens, barragens, túneis e outras obras subterrâneas
I
II
III
IV
3.1.3 - Projeto de investigação geológica de superfície, subsuperfície com caracterização geológica, geoquímica, geotécnica e geoambiental
I
II
III
IV
3.1.4 - Cálculo de reservas e avaliação de recursos minerais
I
II
IV
3.1.5 - Estudo de implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
III
IV
4 - Obras Geotécnicas
4.1 - Conceção
4.1.1 - Projeto e estudo geotécnico e geológico em obras de engenharia
I
II
IV
4.1.2 - Projeto de contenções, fundações, contenções, barragens, vias de comunicação, movimentação de terras, dragagens, aterros, túneis e outras escavações subterrâneas
I
II
IV
4.1.3 - Projeto geotécnico
I
II
II
IV
4.1.4 - Estudo de implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
5 - Emprego de Substâncias Explosivas em Escavações e Demolições
5.1 - Conceção
5.1.1 - Projeto de planos de fogo em desmonte, escavações e demolições
I
II
IV
5.1.2 - Estudo, avaliação e controlo de impactes ambientais resultantes da utilização de substâncias explosivas
I
II
III
IV
5.1.3 - Estudos de implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
6 - Petróleo, Gás Natural e Geotermia
6.1 - Conceção
6.1.1 - Projetos e execução de prospeção e extração de petróleo, gás natural e geotermia
II
IV
6.1.2 - Engenharia de reservatório
II
IV
6.1.3 - Estudos de implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
II
IV
7 - Outras Atividades Técnicas Relacionadas com o Meio Geológico
7.1 - Conceção
7.1.1 - Projeto de conservação, valorização e proteção dos recursos minerais, de recursos hídricos e de uso do solo, num quadro de desenvolvimento sustentado e sua interação com planos de ordenamento do território, a nível local, regional e nacional
II
III
IV
7.1.2 - Avaliação de perigos e de riscos geológicos e respetivas medidas de minimização e remediação, no âmbito de planos de proteção civil
I
II
III
IV
7.1.3 - Avaliação de riscos tecnológicos e antropogénicos e respetivas medidas de minimização, controle e remediação
I
II
III
IV
7.1.4 - Estudos de impacte ambiental e medidas de minimização e controle, para áreas de exploração e beneficiação de recursos minerais e para obras geotécnicas e subterrâneas
I
II
III
IV
7.1.5 - Projeto de recuperação de áreas mineiras e industriais degradadas
I
III
IV
7.1.6 - Projeto e planos de segurança de obras que envolvam uma componente de interação com o meio geológico (túneis, escavações, movimentação de terras, dragagens, aterros, desmontes com substâncias explosivas, obras de contenção)
II
III
IV
7.1.7 - Coordenação de segurança em fase de Projeto de obras que envolvam uma componente de interação com o meio geológico (túneis, escavações, movimentação de terras, dragagens, aterros, desmontes com substâncias explosivas, obras de contenção)
I
III
IV
7.1.8 - Definição de critérios de aceitação para materiais geológicos
I
II
III
IV
7.1.9 - Estudos de implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
1 - Águas Subterrâneas e Recursos Hidrominerais
1.2 - Produção
1.2.1 - Direção de trabalhos de exploração de aquíferos e recurso hidrotermais;
II
III
IV
1.2.2 - Direção de trabalhos de implementação de estudo de impactes ambientais na exploração de aquíferos
II
III
IV
1.2.3 - Direção técnica de exploração de recursos hídricos subterrâneos
II
III
IV
1.2.4 - Implementação de sistemas de gestão da qualidade,
ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
2 - Extração e Beneficiação de Recursos Naturais
2.2 - Produção
2.2.1 - Direção e execução de pesquisa, lavra e tratamento de recursos minerais metálicos, não metálicos, minerais energéticos, rochas industriais e ornamentais
I
II
III
IV
2.2.2 - Direção e execução de prospeção, pesquisa e aproveitamento económico de ocorrências minerais
I
II
III
IV
2.2.3 - Direção técnica na exploração de quaisquer recursos minerais
II
III
IV
2.2.4 - Direção e execução de trabalhos de exploração subterrânea, a céu aberto, em meios hídrico e marinho, de recursos minerais, o seu tratamento e valorização
II
III
IV
2.2.5 - Direção de trabalhos, obra de implementação de estudos de impacte ambiental e planos ambientais de recuperação paisagística
I
II
III
IV
2.2.6 - Direção técnica de exploração de recursos minerais
II
III
IV
2.2.7 - Direção técnica de implementação de planos de encerramento
I
II
III
IV
2.2.8 - Implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
3 - Sondagens e Prospeção Geofísica
3.2 - Produção
3.2.1 - Direção de obra de sondagens por meios mecânicos e de prospeção geofísica
I
II
III
IV
3.2.2 - Responsabilidade técnica em atividades de sondagens por meios mecânicos e de prospeção geofísica;
II
III
IV
3.2.3 - Direção e execução de trabalhos de Investigação geológica de superfície, subsuperfície com caracterização geológica, geoquímica, geotécnica e geoambiental
I
III
IV
3.2.4. Implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente,
segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
4 - Obras Geotécnicas
4.2 - Produção
4.2.1 - Direção técnica e execução de trabalhos em obras de fundações, contenções, barragens, vias de comunicação, movimentação de terras, dragagens, aterros, túneis e outras escavações subterrâneas
Classe 6 Categorias I, II, III e IV
Classe 8 Categorias I, II, III e IV
Classe 9 Categorias I, II, III e IV
4.2.2 - Acompanhamento geotécnico e geológico em obras de engenharia
Classe 6 Categorias I, II, III e IV
Classe 6 Categorias I, II, III e IV
Classe 8 Categorias I, II, III e IV
Classe 9 Categorias I, II, III e IV
4.2.3 - Direção e execução de trabalhos de cartografia geológico-geotécnica
I
II
III
IV
4.2.4 - Implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
5 - Emprego de Substâncias Explosivas em Escavações e Demolições
5.2 - Produção
5.2.1 - Execução do desmonte de formações geológicas,
escavações e demolições com uso de substâncias explosivas
I
II
III
IV
5.2.2 - Responsabilidade técnica no armazenamento, manuseio e utilização de substâncias explosivas
I
III
IV
5.2.3 - Coordenação de estudo, avaliação e controlo de impactes ambientais resultantes da utilização de substâncias explosivas
I
III
IV
5.2.4 - Implementação de sistemas de gestão da qualidade,
ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
6 - Petróleo, Gás Natural e Geotermia
6.2 - Produção
6.2.1 - Direção e execução de trabalhos de prospeção e extração de petróleo, gás natural e geotermia
III
IV
6.2.2 - Direção e execução de trabalhos de sondagens petrolíferas, de gás natural e de geotermia
II
IV
6.2.3 - Direção e execução de trabalhos de engenharia de reservatório
II
IV
6.2.4 - Direção e execução de trabalhos de intervenção em instalações de extração
II
IV
6.2.5 - Direção e execução de trabalhos de intervenção em instalações de armazenagem subterrânea e transporte
II
IV
6.2.6 - Responsabilidade técnica na exploração de petróleo, gás natural e geotermia
II
IV
6.2.7 - Implementação e manutenção de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
IV
7 - Outras Atividades Técnicas Relacionadas com o Meio Geológico
7.2 - Produção
7.2.1 - Direção de trabalhos em obras de implementação de estudos de impacte ambiental e medidas de minimização e controle, para áreas de exploração e beneficiação de recursos minerais e para obras geotécnicas e subterrâneas
Classe 6 Categorias I, II, III e IV
Classe 8 Categorias I, II, III e IV
Classe 9 Categorias I, II, III e IV
7.2.2 - Coordenação de segurança em obras que envolvam uma componente de interação com o meio geológico (túneis, escavações, movimentação de terras, dragagens, aterros, desmontes com substâncias explosivas, obras de contenção)
I
IV
IV
7.2.3 - Controlo da qualidade de materiais geológicos
I
II
III
IV
7.2.4 - Implementação de implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
1 - Águas Subterrâneas e Recursos Hidrominerais
1.3 - Gestão e Manutenção
1.3.1 - Coordenação e gestão de exploração de recursos hídricos subterrâneos e hidrotermais
I
III
IV
1.3.2 - Gestão da exploração de aquíferos
I
II
III
IV
1.3.3 - Gestão e manutenção de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
1.3.4 - Gestão da manutenção de equipamentos
I
II
III
IV
2 - Extração e Beneficiação de Recursos Naturais
2.3 - Gestão e Manutenção
2.3.1 - Coordenação de estudos de prospeção, pesquisa e de aproveitamento económico de ocorrências minerais
II
III
IV
2.3.2 - Coordenação da elaboração do plano de lavra e plano de pedreira, na exploração de recursos minerais
I
II
III
IV
2.3.3 - Coordenação e gestão da exploração subterrânea, a céu aberto, em meios hídrico e marinho, de recursos minerais, o seu tratamento e valorização
I
II
III
IV
2.3.5 - Coordenação e gestão da implementação de planos de encerramento
I
II
III
IV
2.3.6 - Gestão da manutenção de equipamentos
I
II
III
IV
2.3.7 - Gestão e manutenção de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
3 - Sondagens e Prospeção Geofísica
3.3 - Gestão e Manutenção
3.3.1 - Coordenação, gestão e acompanhamento de trabalhos de sondagens por meios mecânicos e de prospeção geofísica
II
III
IV
3.3.2 - Coordenação de trabalhos de investigação geológica de superfície, subsuperfície com caracterização geológica, geoquímica, geotécnica e geoambiental
II
III
IV
3.3.3 - Coordenação de estudos de cálculo de reservas e avaliação de recursos minerais;
I
III
IV
3.3.4 - Gestão da manutenção do equipamento
I
II
III
IV
3.3.5 - Gestão e manutenção de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
4 - Obras Geotécnicas
4.3 - Gestão e Manutenção
4.3.1 - Direção técnica e execução de trabalhos em obras de fundações, contenções, barragens, vias de comunicação, movimentação de terras, dragagens, aterros, túneis e outras escavações subterrâneas
Classe 6 Categorias I, II, III e IV
Classe 8 Categorias I, II, III e IV
Classe 9 Categorias I, II, III e IV
4.3.2 - Acompanhamento geotécnico e geológico em obras de engenharia
Classe 6 Categorias I, II, III e IV
Classe 6 Categorias I, II, III e IV
Classe 8 Categorias I, II, III e IV
Classe 9 Categorias I, II, III e IV
4.3.3 - Direção e execução de trabalhos de cartografia geológico-geotécnica
I
II
III
IV
4.3.4 - Implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
5 - Emprego de Substâncias Explosivas em Escavações e Demolições
5.3 - Gestão e Manutenção
5.3.1 - Coordenação de estudo, avaliação e controlo de impactes ambientais resultantes da utilização de substâncias explosivas
II
III
IV
5.3.2 - Coordenação de trabalhos com recurso a utilização de substâncias explosivas
I
III
IV
5.3.3 - Gestão e manutenção de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
5.3.4 - Implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
7 - Outras Atividades Técnicas Relacionadas com o Meio Geológico
7.3 - Gestão e Manutenção
7.3.1 - Coordenação e análise de estudo da conservação, valorização e proteção dos recursos minerais, de recursos hídricos e de uso do solo, num quadro de desenvolvimento sustentado e sua interação com planos de ordenamento do território, a nível local, regional e nacional
I
II
III
IV
7.3.2 - Coordenação e análise de estudo de perigos e de riscos geológicos e respetivas medidas de minimização e remediação, no âmbito de planos de proteção civil
I
III
IV
7.3.3 - Coordenação e análise de estudo de riscos tecnológicos e antropogénicos e respetivas medidas de minimização, controle e remediação
I
II
III
IV
7.3.4 - Coordenação e análise de estudos de impacte ambiental e medidas de minimização e controle, para áreas de exploração e beneficiação de recursos minerais e para obras geotécnicas e subterrâneas
I
II
III
IV
7.3.5 - Gestão e manutenção de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
1 - Águas Subterrâneas e Recursos Hidrominerais
1.4 - Estudos e Consultoria
1.4.1 - Estudos hidrológicos
I
II
III
IV
1.4.2 - Estudos de parâmetros hidrodinâmicos dos aquíferos e hidroquímicos da água
I
II
III
IV
1.4.3 - Análise de projeto de prospeção, captação, sua execução e manutenção
I
III
IV
1.4.4 - Análise de Projeto de determinação de reservas e capacidades de extração
I
II
IV
1.4.5 - Planeamento e gestão da exploração de aquíferos
I
II
IV
IV
1.4.6 - Análise de definição de perímetros de proteção
I
II
III
IV
1.4.7 - Estudo de recargas naturais e artificiais de aquíferos, de rebaixamento de níveis freáticos e de drenagem de formações geológicas
I
II
III
IV
1.4.8 - Estudo de impactes ambientais na exploração de aquíferos
I
II
III
IV
1.4.9 - Direção técnica e gestão de exploração de recursos hídricos subterrâneos
I
II
IV
1.4.10 - Estudos de viabilidade económica da exploração
I
II
III
IV
1.4.11 - Auditoria de Aquisição
I
II
IV
1.4.12 - Análise de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
2 - Extração e Beneficiação de Recursos Naturais
2.4 - Estudos e Consultoria
2.4.1 - Pesquisa, lavra e tratamento de recursos minerais metálicos, não metálicos, minerais energéticos, rochas industriais e ornamentais
I
II
III
IV
2.4.2 - Estudos de prospeção, pesquisa e de aproveitamento económico de ocorrências minerais
I
II
III
IV
2.4.3 - Plano de lavra e plano de pedreira, na exploração de recursos minerais
I
III
IV
2.4.4 - Exploração subterrânea, a céu aberto, em meios hídrico e marinho, de recursos minerais, o seu tratamento e valorização
I
II
IV
2.4.5 - Estudos de implementação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
2.4.6 - Estudos de impacte ambiental e planos ambientais de recuperação paisagística
II
III
IV
2.4.7 - Análise de direção técnica de exploração de recursos minerais
I
III
IV
2.4.8 - Análise e atualização de planos de encerramento
I
III
IV
2.4.9 - Auditoria de Aquisição
I
II
IV
2.4.10 - Análise de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
3 - Sondagens e Prospeção Geofísica
3.4 - Estudos e Consultoria
3.4.1 - Estudo de planificação e realização de sondagens por meios mecânicos
I
II
III
IV
3.4.2 - Análise de cálculo de reservas e avaliação de recursos minerais
I
II
IV
3.4.3 - Análise de estudo de fundações, vias de comunicação, escavações, aterros, dragagens, barragens, túneis e outras obras subterrâneas
I
II
IV
3.4.4 - Análise de investigação geológica de superfície, subsuperfície com caracterização geológica, geoquímica, geotécnica e geoambiental
I
II
III
IV
3.4.5 - Responsabilidade técnica em atividades de sondagens e prospeção geofísica
I
II
III
IV
3.4.6 - Análise de sistemas de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
4 - Obras Geotécnicas
4.4 -Estudos e Consultoria
4.4.1 - Coordenação e análise de projeto e estudo e acompanhamento geotécnico e geológico em obras de engenharia
I
II
IV
4.4.2 - Coordenação, análise de projeto e acompanhamento de trabalhos de fundações, contenções, barragens, vias de comunicação, movimentação de terras, dragagens, aterros, túneis e outras escavações subterrâneas
I
II
IV
4.4.3 - Análise de formulação de materiais de construção, compostos predominantemente por solos e agregados
I
II
III
IV
4.4.4 - Cartografia geológico -geotécnica
I
II
III
IV
4.4.5 - Coordenação e acompanhamento de projeto geotécnico
I
II
IV
4.4.6 - Análise de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
5 - Emprego de Substâncias Explosivas em Escavações e Demolições
5.4 - Estudos e Consultoria
5.4.1 - Análise de planos de fogo em escavações e demolições
I
II
IV
5.4.2 - Análise do método de desmonte de formações geológicas, escavações e demolições com uso de substâncias explosivas
I
II
IV
5.4.3 - Responsabilidade técnica no armazenamento, manuseio e utilização de substâncias explosivas
I
II
IV
5.4.4 - Estudo, avaliação e controlo de impactes ambientais resultantes da utilização de substâncias explosivas
I
II
III
IV
5.4.5 - Análise de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
6 - Petróleo, Gás Natural e Geotermia
6.4 - Estudos e Consultoria
6.4.1 - Coordenação de projetos e execução de prospeção e extração de petróleo, gás natural e geotermia
II
IV
6.4.2 - Coordenação de sondagens petrolíferas, de gás natural e de geotermia
II
IV
6.4.3 - Coordenação de engenharia de reservatório
II
IV
6.4.4 - Coordenação da intervenção em instalações de extração
II
IV
6.4.5 - Coordenação da intervenção em instalações de armazenagem subterrânea e transporte
II
IV
6.4.6 - Coordenação técnica na exploração de petróleo, gás natural e geotermia
II
IV
6.4.7 - Análise de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade
I
III
IV
7 - Outras Atividades Técnicas Relacionadas com o Meio Geológico
7.4- Estudos e Consultoria
7.4.1 - Análise de avaliação de perigos e de riscos geológicos e respetivas medidas de minimização e remediação, no âmbito de planos de proteção civil
I
II
IV
7.4.2 - Análise de avaliação de riscos tecnológicos e antropogénicos e respetivas medidas de minimização, controle e remediação
I
II
IV
7.4.3 - Análise de estudos de impacte ambiental e medidas de minimização e controle, para áreas de exploração e beneficiação de recursos minerais e para obras geotécnicas e subterrâneas
I
I
II
IV
7.4.4 - Análise de projeto de recuperação de áreas mineiras e industriais degradadas
I
I
II
IV
7.4.5 - Análise de Projetos e planos de segurança de obras que envolvam uma componente de interação com o meio geológico (túneis, escavações, movimentação de terras, dragagens, aterros, desmontes com substâncias explosivas, obras de contenção)
II
IV
7.4.6 - Análise do controlo da qualidade de materiais geológicos
I
II
III
IV
7.4.7 - Análise e estudo da conservação, valorização e proteção dos recursos minerais, de recursos hídricos e de uso do solo, num quadro de desenvolvimento sustentado e sua interação com planos de ordenamento do território, a nível local, regional e nacional
II
IV
7.4.8 - Definição de critérios de aceitação para materiais geológicos
I
II
IV
7.4.9 - Análise de sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e responsabilidade social
I
II
III
IV
8 - Investigação, Ensino e Normalização
8.1 - Áreas de Engenharia de Geológica e Minas
8.1.1 - Atividades de ensino e I&D em áreas de Engenharia de Geológica e Minas
I
II
III
IV
9 -Manutenção e Gestão de Ativos
9.1 -Manutenção e Gestão de Ativos
9.1.1. Manutenção e Gestão de Ativos
I
II
III
IV