1 - Consideram-se Atos de Engenharia de Química e Biológica os estabelecidos no artigo 23.º
2 - As individualizações dos Atos resultam de disposições regulamentares ou princípios existentes em função da Área de Atividade Profissional.
3 - As áreas de Atividade Profissional encontram-se desagregadas em subgrupos de atividade que pelas suas características próprias justifiquem a sua individualização.
Domínios
Áreas de Atividade
Engenharia de Processo
Conceção Operação
Estudos, Consultoria e Auditoria
Engenharia de Produto
Conceção Operação
Prevenção e Controlo da Poluição
Conceção Operação
Estudos, Consultoria e Auditoria
Qualidade
Conceção Operação
Estudos, Consultoria e Auditoria
Segurança e Saúde do Trabalho na indústria com componente na área química ou biológica
Conceção Operação
Logística de Produtos Químicos e Combustíveis
Conceção Operação
Produção e Gestão de Energia
Operação
Estudos, Consultoria e Auditoria
Manutenção de Instalações Industriais
Outras Áreas
Atividade Técnico- Comercial
Operação
Regulação
Estudos, Consultoria e Auditoria
Investigação, Ensino e Normalização
Outras Áreas
4 - A especialidade de Engenharia Química e Biológica integra os sectores de atividade abaixo indicados.
Principais Áreas de Atividade Económica
Outras classes de indústrias e serviços
Operações abrangidas e Processos utilizados na Indústria
Química Inorgânica de base;
Química Orgânica de base; Refinação de petróleo;
Petroquímica; Polímeros; Adubos;
Celulose e pasta de papel;
Tratamento e valorização de resíduos;
Instalações de combustão;
Redes de gases;
Combate à corrosão;
Produção e Gestão de Energia; Serviços Clínicos;
Conversão, reação química e bioquímica;
Destilação;
Centrifugação;
Cromatografia (purificação, separação);
Adsorção;
Cimentos;
Vidro e cerâmica;
Têxtil;
Curtumes;
Especialidades químicas e farmacêuticas; Tensoativos;
Cosméticos; Tintas e vernizes; Resinas;
Agroquímicos; Explosivos;
Nano partículas; Alimentares e Bebidas;
Bioindústrias; Biomédica; Outras indústrias afins; Comercialização de produtos equipamentos e serviços das indústrias acima referenciadas; Investigação científica e tecnológica.
Dispositivos e tecnologias biomédicas.
Absorção; Secagem;
Granulação;
Sedimentação (decantação, espessamento, clarificação, flutuação);
Extração;
Mudança de fase (condensação, liquefação, evaporação, cristalização);
Mistura e homogeneização; Redução de tamanho;
Transferência de calor; Transferência de massa; Formulação;
Extrusão; Moldagem;
Transporte de sólidos e fluidos.