Em função dos Domínios de Aplicação e das Tipologias de Intervenção, a Graduação dos Atos é definida tendo em conta a complexidade intrínseca do ato (técnica, potenciais impactos e de valor), assim como o tipo de envolvimento do profissional na prática de um determinado ato atendendo aos seguintes critérios de complexidade:
- a)Instalações industriais - projeto, operação e outros tipos de atividades, tais como segurança, controlo ambiental, sistemas de gestão de qualidade:
Categoria I: instalação processual de complexidade tecnológica restrita e de pequena dimensão;
Categoria II: instalação processual de complexidade tecnológica intermédia e de pequena dimensão;
Categoria III: instalação processual de complexidade tecnológica restrita e de média dimensão;
Categoria IV: instalação processual de grande complexidade tecnológica ou de grande dimensão envolvendo unidades diversas.
- b)Fatores para determinar a complexidade tecnológica, descrita na alínea anterior:
Condições de pressão e temperatura muito afastadas das ambientais;
Meios muito agressivos em termos de corrosão;
Reações químicas envolvendo catalisadores.