1 - Os serviços das Lotas podem dispor de local para fornecimento de gelo às embarcações de pescado e compradores de pescado.
2 - Sempre que seja previamente solicitado pelo utente o fornecimento de gelo, fora do horário normal de funcionamento da Lota, é devida a taxa de 5,97 €.
3 - A colocação de gelo nas caixas de pescado pelos serviços da lota é devida a taxa unitária de 0,16 €.
4 - As tarifas de fornecimento de gelo estão sujeitas a atualização, de acordo com a flutuação dos custos de energia, praticados pelo respetivo fornecedor à Docapesca.
5 - Pelo fornecimento de gelo com recurso a contratação externa, é devido o valor contratado do fornecimento acrescido de 10 %.
6 - Pelo fornecimento de Gelo produzido nas fábricas da Docapesca, são devidas taxas nas modalidades seguintes, de acordo com as tabelas:
6.1 - Nos portos da Delegação de Lotas e Portos de Pesca do Norte e Matosinhos:
Escalão
Viana do Castelo
Póvoa de Varzim
Matosinhos
1
128,00 €
128,00 €
103,00 €
2
116,00 €
116,00 €
103,00 €
3
102,00 €
102,00 €
91,00 €
4
96,00 €
96,00 €
85,00 €
5
96,00 €
96,00 €
64,00 €
Saco 25 kg - p/ 10 unidades
–
–
32,00 €
6.1.1 - Os escalões correspondem às quantidades previstas no 6.6.
6.2 - Nos portos da Delegação de Lotas e Portos de Pesca do Centro Norte:
Escalão
Valor
1
104,00 €
2
104,00 €
3
104,00 €
4
104,00 €
5
96,00 €
Saco 25 kg (p/saco até 9 unidades)
50,00 €
Saco de 25 kg (p/saco a partir de 10 unidades)
6,00 €
6.2.1 - Os escalões correspondem às quantidades previstas no 6.6.
6.3 - Nos portos da Delegação de Lotas e Portos de Pesca do Centro:
Escalão
Cascais
Único
114,00 €
6.4 - Nos portos da Delegação de Portos do Centro Sul:
Escalão
Setúbal
Sines
1
125,00 €
113,00 €
2
125,00 €
113,00 €
3
109,00 €
97,00 €
4
101,00 €
91,00 €
5
96,00 €
91,00 €
Ensacar - pescador - por 1000 Kg
70,00 €
6.4.1 - Os escalões correspondem às quantidades previstas no 6.6.
6.5 - Nos portos da Direção de Portos e Lotas do Algarve
Escalão
Lagos
Sagres
Portimão
Quarteira
VRSA
1
103,00 €
103,00 €
103,00 €
103,00 €
103,00 €
2
103,00 €
103,00 €
103,00 €
103,00 €
103,00 €
3
95,00 €
95,00 €
95,00 €
95,00 €
95,00 €
4
85,00 €
85,00 €
85,00 €
85,00 €
85,00 €
5
85,00 €
85,00 €
85,00 €
85,00 €
85,00 €
Saco de 22 kg - por unidade
6,00 €
6,00 €
6,00 €
6,00 €
6,00 €
Venda ao público - 1000 kg
149,00 €
149,00 €
Folha de Plástico
0,08 €
6.5.1 - Nos portos da Direção de Portos e Lotas do Algarve os escalões correspondem às quantidades previstas na alínea 6.6.
6.6 - Os escalões correspondem às seguintes quantidades:
Escalão 1 - de 1 a 99 kg;
Escalão 2 - de 100 a 499 kg;
Escalão 3 - de 500 a 999 kg;
Escalão 4 - de 1000 a 4999 kg;
Escalão 5 - de 5000 a 99999 kg.