O presente regulamento estabelece as regras relativas à candidatura e atribuição da distinção «Loja Memória» e «Associação Memória» tem por objeto a distinção dos estabelecimentos que se destacam pelas suas características, valor reconhecido e especial contributo para a identidade do município e qualidade da paisagem social e económica de Viana do Castelo.
Artigo 2.º — Âmbito e objeto
Vigente desde: 14/08/2019
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Em vigor desde 14/08/2019