1) Os jazigos particulares são compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas interiores:
- a)Comprimento: 2 metros;
- b)Largura: 0,75 metros;
- c)Altura: 0,55 metros.
2) Nos jazigos edificados em vários andares, não podem existir mais de 3 (três) células sobrepostas, acima do nível do terreno ou em cada pavimento.
3) A largura dos intervalos laterais entre os jazigos a construir não pode ser inferior a 0,30 metros.
4) Os jazigos de capela não podem ter dimensões inferiores a 2 metros de frente e 2,70 metros de fundo.
5) Salvo em casos excecionais, na construção de jazigos só é permitido o emprego de pedras de uma só cor, em tonalidades claras, preferencialmente brancas.