- 1 -As candidaturas ao Programa Espaços com História podem ser apresentadas, através de formulário próprio disponível no site www.uf-faro.pt, ou em suporte físico nas Delegações da União das Freguesias de Faro.
- 2 -A candidatura pode ser proposta por qualquer pessoa singular ou coletiva, de direito público ou privado.
- 3 -Quando a candidatura não for apresentada pelo responsável pela exploração do estabelecimento comercial ou pela Direção, no caso das entidades culturais ou desportivas, a sua anuência é essencial à atribuição da classificação.
Artigo 7.º — Apresentação de candidaturas
Vigente desde: 12/10/2018
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Em vigor desde 12/10/2018