Art.º 10 · Regulamento n.º 656/2021 — Gabinete de Formação e Qualidade

1 -O Gabinete de Formação e Qualidade é responsável pela operacionalização da formação profissional destinada a membros da Ordem e a membros dos órgãos estatutários.
2 -O Gabinete de Formação e Qualidade orienta a sua atuação para a melhoria contínua da qualidade da formação profissional ministrada na Ordem, sendo responsável:
1. a)Pelo apoio e execução das ações de formação nas suas diferentes fases, desde a planificação até à avaliação final;
2. b)Pelos procedimentos e estratégias a desenvolver na formação profissional, de acordo com o modelo de formação e destinatários.
3 -Compete ao Gabinete de Formação e Qualidade:
1. a)Assegurar as funções de gestor de formação e de coordenador pedagógico nos termos do artigo 7.º e 8.º do presente regulamento;
2. b)Propor, com ou sem recurso a parcerias com entidades externas, ações de formação em áreas identificadas como necessidades de formação dos membros efetivos e membros dos órgãos estatutários e trabalhadores da Ordem;
3. c)Propor parcerias com empresas de formação com idoneidade pedagógica e científica, que se traduzam em benefícios efetivos tanto para a Ordem, como para os seus formandos;
4. d)Elaborar pronúncias e propostas formativas dentro das suas áreas de intervenção;
5. e)Prestar apoio técnico, desenvolvimento e produção de serviços e produtos de formação;
6. f)Realizar o diagnóstico de necessidades de formação, identificando prioridades;
7. g)Elaborar o plano de formação profissional anual com base na intervenção política e nos objetivos definidos para a formação profissional dos membros e membros dos órgãos estatutários, bem como do resultado do diagnóstico de necessidades internas, e submetê-lo para deliberação do Conselho Diretivo, após pronúncia do Conselho de Enfermagem;
8. h)Reunir e tratar a informação sobre as ações de formação a desenvolver, a serem divulgadas pelo Gabinete de Comunicação e Imagem;
9. i)Proporcionar o acesso às soluções desenvolvidas especificamente para a ação de formação que facilitem a aprendizagem em e-learning;
10. j)Elaborar os relatórios finais das ações de formação desenvolvidas, atentos os objetivos do plano de formação;
11. k)Emitir os certificados de acordo com o enquadramento legal e as normas aprovadas para o efeito;
12. l)Efetuar auditorias, na área da formação, aos dossiers técnico-pedagógicos das Secções Regionais da Ordem, por forma a verificar o cumprimento dos procedimentos definidos;
13. m)Apresentar ao Responsável Político pela Área da Formação as recomendações tidas por convenientes ao bom funcionamento da formação profissional ministrada.
4 -Assegurar as funções de Instructional Designer no âmbito da conceção, desenvolvimento e inovação da atividade formativa.
5 -Colaborar com o Departamento de Gestão de Recursos Humanos, nos termos previstos no presente regulamento, sempre que se considere necessário.

Artigo 10.º — Gabinete de Formação e Qualidade

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