a)Pelo Responsável Político pela Área da Formação;
b)Pelo membro ou membros do Gabinete de Formação e Qualidade nomeados para as funções de:
i)Gestor de Formação;
ii)Coordenador Pedagógico;
c)Coordenadores Técnico-científicos;
d)Formadores;
e)E-Formadores;
f)Outros agentes, como tutores, mediadores ou peritos;
g)Entidade externa, após procedimento de adjudicação nos termos da lei em vigor.
2 -A equipa pedagógica, integra ainda, no Gabinete de Formação e Qualidade e em cada Secção Regional, um colaborador designado, responsável pela articulação entre a Secção Regional, os diferentes serviços envolvidos e o Gabinete de Formação e Qualidade.
3 -Na formação profissional de trabalhadores com contrato individual de trabalho, a equipa pedagógica integra ainda o responsável pelo Departamento de Recursos Humanos.
4 -As funções previstas nas alíneas b) do n.º 1, podem ser assumidas por qualquer elemento do Gabinete de Formação e Qualidade, desde que habilitado para esse efeito.