A estrutura formativa e funcional é composta por:
- a)Responsável Político pela Área da Formação;
- b)Equipa pedagógica;
- c)Serviços de suporte à gestão de ações de formação.
Artigo 6.º — Composição
Vigente desde: 16/07/2021
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Em vigor desde 16/07/2021