Art.º 7 · Regulamento n.º 656/2021 — Composição

1 -A equipa pedagógica é composta por:
1. a)Pelo Responsável Político pela Área da Formação;
2. b)Pelo membro ou membros do Gabinete de Formação e Qualidade nomeados para as funções de:
  1. i)Gestor de Formação;
  2. ii)Coordenador Pedagógico;
3. c)Coordenadores Técnico-científicos;
4. d)Formadores;
5. e)E-Formadores;
6. f)Outros agentes, como tutores, mediadores ou peritos;
7. g)Entidade externa, após procedimento de adjudicação nos termos da lei em vigor.
2 -A equipa pedagógica, integra ainda, no Gabinete de Formação e Qualidade e em cada Secção Regional, um colaborador designado, responsável pela articulação entre a Secção Regional, os diferentes serviços envolvidos e o Gabinete de Formação e Qualidade.
3 -Na formação profissional de trabalhadores com contrato individual de trabalho, a equipa pedagógica integra ainda o responsável pelo Departamento de Recursos Humanos.
4 -As funções previstas nas alíneas b) do n.º 1, podem ser assumidas por qualquer elemento do Gabinete de Formação e Qualidade, desde que habilitado para esse efeito.

Artigo 7.º — Composição