1 -O presente regulamento determina os critérios e o procedimento para atribuição do Prémio de Mérito Escolar da Junta de Freguesia de Duas Igrejas - Paredes aos alunos/as que concluam o 1.º ciclo do Ensino Básico, o 2.º ciclo do Ensino Básico, o 3.º ciclo do Ensino Básico, o Ensino Secundário, o Ensino Profissional e o Ensino Superior, com sucesso escolar.
2 -A distinção por Mérito Escolar tem como objetivo a valorização do estudo, da aprendizagem, da adoção de uma conduta escolar positiva, dos relacionamentos positivos e da cidadania democrática e participativa.