Saltar para o conteúdo principal

Artigo 9.º — Presidente

Vigente desde: 22/05/2025
  1. 1 -A ULPC-SMSPM é presidida pelo Presidente da freguesia:
  2. 2 -Compete ao Presidente da ULPC:
    1. a)Zelar pelo cumprimento das atribuições da ULPC;
    2. b)Convocar e presidir às reuniões da ULPC, promovendo a colaboração entre os diferentes membros que a integram;
    3. c)Coordenar a elaboração e envio para o SMPC de relatórios das ocorrências registadas no âmbito de ações de proteção civil, e elaborar o relatório anual;
    4. d)Contribuir para o cumprimento da legislação de segurança relativa aos riscos inventariados, comunicando aos órgãos competentes;
    5. e)Garantir a formação dos elementos da ULPC;
    6. f)Garantir o contacto e comunicação entre a ULPC e o SMPC;
    7. g)Proceder à seleção dos voluntários afetos à ULPC.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 22/05/2025

Comparar versões deste artigo