- 1 -As taxas pagas pela concessão de terrenos, previstas no Anexo, têm como base de cálculo a seguinte fórmula:
TCTC = (ct/y) + d
TCTC - Taxas pela concessão de terreno no cemitério;
Y - Número de Campas;
Ct - Investimentos efetuados no Cemitério nos últimos 3 anos;
d - critério de desincentivo à concessão de terrenos.
- 2 -Sendo que a taxa a aplicar:
- a)Sepultura (2 m x 1m): (ct/y) + d
- 3 -A taxas pagas pela Prestação de Serviços relacionada com o cemitério: transladação, previstas em anexo, tem como base de cálculo:
TSE = TME x VH + C
TME - Ttempo médio de execução
VH - Valor hora (pessoal)
C -Custo (valor dos custos diretos para a prestação do serviço)