1 -As sepulturas classificam-se em temporárias e perpétuas:
a)São temporárias as sepulturas para inumação por sete anos, findos os quais pode proceder-se à exumação;
b)São perpétuas as sepulturas cuja utilização foi exclusiva e perpetuamente concedida;
2 -As sepulturas perpétuas devem localizar-se em talhões distintos dos destinados a sepulturas temporárias, dependendo a alteração da natureza dos mesmos de autorização do Presidente da União das Freguesias.